O vereador de Rio Branco Éber Machado afirmou que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), que rejeitou por 6 votos a 1 a ação do MDB que pedia a perda de seu mandato por suposta infidelidade partidária, representa uma vitória da população que o elegeu.
“Vitória não é do vereador Éber Machado, é uma vitória da população de Rio Branco que nos elegeu legitimamente”, afirmou.
Durante a declaração após o julgamento, Éber defendeu que deixou o MDB de forma legal e destacou que possuía uma carta de anuência que, segundo ele, autorizava sua saída sem a perda do mandato.
“Nós tínhamos a carta de anuência sem perda de mandato nos dado pela Nacional”, disse.
A ação analisada pelo TRE-AC discutia a desfiliação partidária do vereador e a ausência de uma carta de anuência no momento da saída da legenda. Durante o julgamento, um dos magistrados destacou que o intervalo entre a desfiliação e a ausência do documento foi de apenas um dia e avaliou que o curto período dificultaria a caracterização de má-fé.
Ao comentar a decisão, Éber afirmou que sempre esteve convicto de que sua saída havia ocorrido dentro da legalidade.
“Desde o início nós entendíamos que tínhamos saído da forma certa, da forma correta. Então, se eu não tivesse uma carta me liberando para mim sair, se eu não tivesse as garantias que eu poderia sair, eu jamais teria saído”, declarou.
Vereador agradeceu aliados
Após a decisão, Éber Machado também agradeceu aos dirigentes partidários e políticos que, segundo ele, deram apoio durante o processo.
Entre os citados estão o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, o presidente estadual do Republicanos no Acre, deputado Roberto Duarte, e o senador Alan Rick.
Apesar do processo judicial, Éber também fez questão de destacar sua relação com integrantes do MDB.
“Quero fazer um agradecimento ao presidente Baleia Rossi, do MDB, como também dizer que no MDB eu tenho muitos amigos. É um partido histórico no nosso estado, como também no Brasil”, afirmou.
O vereador também agradeceu à Justiça Eleitoral pela decisão e disse que o resultado confirmou a legitimidade de sua saída da legenda.
“Comprovamos nos autos da ação que saímos pela porta da frente, legalmente, como assim a Constituição nos dá esse apoio”, declarou.
Éber diz estar tranquilo após julgamento
Questionado se havia ficado aliviado com o resultado, o vereador respondeu que a decisão trouxe tranquilidade.
“Não, me deixa muito tranquilo, né? Porque desde o início nós entendíamos que tínhamos saído da forma certa, da forma correta”, afirmou.
Sobre a possibilidade de recurso por parte do MDB, Éber reconheceu que o partido poderá recorrer da decisão, mas avaliou que o resultado obtido no TRE-AC torna uma eventual reversão mais difícil.
“Eu acho que cabe recurso, e aí é do direito deles de recorrerem, mas eu acredito que numa vitória dessa aqui, de 6 a 1, é muito difícil isso ser revertido”, disse.
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