Processo que tramitava na 12ª Vara Criminal de São Paulo foi oficialmente extinto após pagamento de indenizações e doações a instituições sociais.
O cantor Belo e a musa fitness Gracyanne Barbosa puseram fim definitivo a uma ação penal que respondiam no Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Acusados de apropriação indébita referente a itens de um imóvel alugado, o ex-casal celebrou e cumpriu integralmente um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o MPSP.
De acordo com as informações apuradas pela jornalista Fábia Oliveira para o portal METRÓPOLES, a disputa envolvia a suposta retenção de bens como máquina de lavar, filtro de água e motor de hidromassagem ao fim do contrato de locação.
“A decisão declarou extinta a punibilidade de Marcelo Pires Vieira e Gracyanne Barbosa após a comprovação do cumprimento de todas as obrigações pactuadas com o Ministério Público”, destacou a defesa dos artistas em nota publicada no METRÓPOLES.
Indenização à vítima, doações e manifestação das partes
Conforme detalhado pela cobertura de Fábia Oliveira no METRÓPOLES, os termos homologados pela Justiça previram ressarcimentos financeiros e obrigações sociais:
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Ressarcimento Direto: Ficou estabelecido o pagamento individual de cerca de R$ 11,5 mil por parte de Belo e de Gracyanne ao proprietário do imóvel.
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Prestações Sociais: Cada um dos réus comprometeu-se com repasses mensais de R$ 1,6 mil durante seis meses direcionados a entidades assistenciais.
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Extinção da Punibilidade: Com o encerramento dos pagamentos, a juíza titular homologou a extinção do processo, impedindo sanções criminais futuras pelos fatos relatados.
Por qual motivo Belo e Gracyanne Barbosa eram processados criminalmente?
O ex-casal respondia por apropriação indébita de bens (como eletrodomésticos e equipamentos) pertencentes ao proprietário de um imóvel anteriormente alugado.
O que significou o cumprimento do acordo com o Ministério Público?
Com o pagamento das indenizações e das prestações sociais pactuadas no ANPP, a Justiça declarou extinta a punibilidade, encerrando o processo sem condenação criminal.
