O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela anunciou nessa terça-feira que três deputados de oposição ao governo pediram para ser “desincorporados” do Parlamento, perante suspeitas de alegas irregularidades eleitorais na sua eleição pelo estado Amazonas.
Trata-se de Nirma Guarulla, Júlio Ygarza e Romel Guzamana, eleitos em 6 de dezembro último e empossados pelo Parlamento, apesar de o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) ter determinado a suspensão da posse por suspeita de irregularidades eleitorais.
“Eles pediram para ser desincorporados, para se defender judicialmente e evitar que com essa manobra o STJ torne nugatória [ridícula] a atividade da assembleia.
Nesta quarta-feira informaremos, na sessão ordinária, tanto da carta pedindo a desincorporação, quanto da sentença que nos passou o tribunal”, disse o presidente do Parlamento, em declaração ao canal em espanhol da cadeia norte-americana de televisão CNN.
Henry Ramos Allup afirmou que se a Assembleia Nacional decidir desincorporar os três deputados, “a Câmara passará de 167 para 164” parlamentares, o que faz “baixar o quórum e, com isso, a [aliança da oposição] Mesa de Unidade Democrática manterá os dois terços” do Parlamento.
A Mesa de Unidade Democrática obteve, nas eleições de dezembro, a primeira vitória da oposição da Venezuela em 16 anos, conseguindo eleger 112 dos 167 lugares que compõem o Parlamento, uma maioria de dois terços que lhe confere amplos poderes e marca uma virada histórica contra o regime chavista, criado pelo presidente Hugo Chávez, que foi substituído por Nicolás Maduro.
Em 31 de dezembro passado, o STJ determinou a suspensão da proclamação de três parlamentares da oposição e de um do governo, fazendo com que apenas 109 deputados da oposição e 54 do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) fossem proclamados para iniciar funções, no dia 5 de janeiro.
No entanto, um dia depois, em sessão ordinária, o novo presidente do Parlamento, Henry Ramos Allup, empossou os três parlamentares opositores, reivindicando a maioria de dois terços na Casa, ato que foi questionado pelos deputados ligados ao “chavismo”.
Em 11 de janeiro, o STJ declarou que todas as decisões do Parlamento são “nulas” enquanto os três membros da oposição permanecerem como deputados.
