O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discute com a equipe econômica estender o auxílio emergencial até o fim deste ano com um valor de pelo menos R$ 300.
Em reunião nesta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, o presidente foi apresentado a uma proposta de R$ 270. Segundo relatos feitos à Folha, no entanto, ele pediu para a equipe econômica chegar a um valor a partir de R$ 300.
“Estou pensando em prorrogar por mais alguns meses, mas não com R$ 600 nem com R$ 200. Um meio-termo aí até a economia pegar”, disse o presidente a um grupo de eleitores nesta segunda, na frente do Palácio da Alvorada.
A falta de consenso sobre o valor do auxílio emergencial está entre os motivos que levaram ao adiamento do anúncio do pacote econômico e social previsto para esta terça-feira (25) no Palácio do Planalto.
Com as projeções para a dívida pública próximas de 100% do PIB (Produto Interno Bruto) para o encerramento deste ano, Guedes atua para evitar uma expansão descontrolada de gastos.
O auxílio emergencial é o maior gasto do governo com a crise de saúde causada pela pandemia da Covid-19. O desembolso já supera R$ 254 bilhões. Cada nova parcela de R$ 600 teve custo estimado de R$ 50 bilhões por mês.
O objetivo de Guedes era convencer Bolsonaro a fazer com que o auxílio emergencial tenha uma transição para o Renda Brasil —programa que deve substituir o Bolsa Família. Por isso, trabalhava por uma redução do valor das parcelas.
Primeiramente, ele propôs pagamentos mensais de R$ 200. Diante da pressão, o ministro aceitou liberar um valor maior, mas resiste a liberações de R$ 300 ou mais.
Também há divergências em torno do novo programa social. Técnicos afirmam que a pasta faz os últimos ajustes em torno da abrangência e do valor do benefício do Renda Brasil.
Para compensar o novo programa, que pode ter um custo anual de R$ 20 bilhões acima do Orçamento do Bolsa Família, Guedes quer propor a extinção de assistências consideradas ineficientes, como abono salarial, seguro-defeso e farmácia popular.
O orçamento anual do Bolsa Família é de R$ 32,5 bilhões.
Pessoas próximas ao ministro afirmam que a proposta do Renda Brasil não está pronta porque técnicos ainda trabalham com diferentes cenários. O valor do benefício vai depender do número de pessoas atendidas e da verba disponibilizada.
Membros da pasta ainda levaram para a discussão da área social a necessidade de controle de despesas públicas após a pandemia da Covid-19, o que pode impor uma limitação ao valor do benefício.
Por decisão de Guedes, o Renda Brasil passou a ser desenhado dentro de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que tramita no Congresso e trata, entre outros pontos, de medidas de ajuste fiscal e retiradas de amarras do Orçamento com o objetivo de abrir espaço para gastos do governo.
