O senador da República Márcio Bittar (MDB) concedeu uma entrevista ao ContilNet e falou da importância do programa do governo federal Renda Cidadã, que visa atender principalmente os cadastrados do auxílio emergencial. O senador considera o programa primordial e quer que seja aprovado ainda em 2020.
O programa Renda Cidadã, se aprovado, deverá substituir o tradicional Bolsa Família a partir de 2021 mediante a disponibilização de um recurso mínimo que deve ser em média de R$ 300,00, valor equivalente ao atual pagamento do auxílio emergencial que terminará em dezembro deste ano.
O emedebista ponderou que o programa deverá incluir quem recebe o auxílio do governo, disponibilizado na pandemia do coronavírus. “Vamos atender alguns milhões de brasileiros que necessitam da mão do estado para sobreviver, esses precisam, vai salvar vidas da fome”, explicou.
O ministro da cidadania Onyx Lorenzoni declarou que o governo federal ainda não escolheu o nome do programa, porém, adiantou que já estão disponibilizados mais de R$ 34,8 bilhões garantidos por meio do orçamento da união. “Já dá de começar um programa muito forte. Após as eleições, o ministério da economia irá analisar a ampliação”, relatou.
O que muda com o Renda Cidadã – ou Brasil
Márcio frisou que os beneficiários do programa Bolsa Família estão mantido no projeto, porém, a iniciativa visa atender os brasileiros que vivem em situação de pobreza e que não se enquadram em nenhum programa social.
“Com isso, o auxílio emergencial que garante recursos a ele, acaba em dezembro. Se nós não criamos esse programa, alguns milhões não vão ter o que comer”, ressaltou.
Medidas econômicas
Em relação a economia, o relator do orçamento da união, considera importante que todas as medidas econômicas propostas pelo governo federal, sejam aprovadas até o fim do ano, no entanto, ele espera que o programa seja aprovado o quanto antes.
“Essa é uma questão de solidariedade. Isso tem que ser aprovado este ano, é uma obrigação do Congresso Nacional. Como vamos deixar eles se alimentar no dia 31 de dezembro, sem saber o que ele vão comer no mês seguinte”, indagou.
Renda Brasil x Renda Cidadã
O Renda Brasil consiste na proposta social inicial para substituir o Bolsa Família, contudo, diante das polêmicas acerca da origem dos fundos de financiamento propostos, como o congelamento das aposentadorias, o presidente Jair Bolsonaro decidiu pôr fim à este programa e iniciar a elaboração de um novo, o denominado Renda Cidadã.