Barroso atende a pedido do TRE do Amapá e adia eleições em Macapá
O Amapá chega ao 10º dia de apagão. Nesta quinta-feira (12), os moradores devem ter, a partir das 15h, novos horários de rodízio no fornecimento de energia.
A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) prevê mudanças no cronograma de atendimento aos bairros: agora, a eletricidade deve ser fornecida em turnos de 3 em 3 horas ou de 4 em 4 horas – anteriormente, os turnos eram de 6 horas.
A distribuidora estatal informou que vai anunciar o novo cronograma ainda nesta manhã, mas não o divulgou até a ultima atualização desta reportagem. Moradores reclamam da falta de informação.
A crise no abastecimento de energia começou na noite do dia 3 de novembro, atingindo 13 dos 16 municípios do Amapá.
O serviço foi interrompido após um incêndio atingir a principal subestação do estado. Os habitantes ficaram totalmente sem eletricidade até sábado (7), quando começou o rodízio.
Na quarta-feira (11), segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), 80% do estado passou a receber a energia, mas os moradores reclamam de falhas no atendimento nos horários previstos pelo governo.
Apesar das reclamações do não cumprimento do cronograma de rodízio, nesta quinta-feira alguns moradores de bairros da Zona Sul e também da Zona Norte relatam que têm energia em casa desde a quarta-feira, sem sofrer interrupção no fornecimento.
Eleições adiadas em Macapá
Os problemas com a falta de energia levaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adiar o 1º turno em Macapá, que não vai mais acontecer no domingo (15).
O pedido partiu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que concluiu que não há segurança para realizar as eleições na capital.
O ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, acolheu a consideração do tribunal, que “descreve cenário de desordem e violência, no qual o efetivo da Polícia Militar não se mostra suficiente”.
A decisão do TSE foi confirmada na manhã desta quinta (12) e, agora, prevê que o pleito ocorra ainda neste ano.
A eleição só deve acontecer quando foram restabelecidas “as condições materiais e técnicas para a realização do pleito. A previsão é que o processo eleitoral ocorra ainda em 2020 .
Barroso justificou que a cautela é necessária pela perspectiva de que a realização das eleições no próximo domingo tem agravado a inquietação social.
A decisão afeta somente a capital porque nos demais municípios há garantia de segurança e fornecimento de energia para os locais de votação.
Investigações sobre a causa do apagão
Polícia Civil dá detalhes de perícia realizada em subestação que pegou fogo e deixou Amapá em apagão — Foto: John Pacheco/G1
Segundo a Polícia Civil, que investiga as causas do apagão, o laudo preliminar descartou que o transformador da subestação que pegou fogo tenha sido diretamente atingido por um raio. O perito identificou que o fogo começou em uma bucha.
Após solicitação da Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (Deccon), a Justiça estadual bloqueou R$ 50 milhões em bens e ativos da concessionária que opera a subestação que pegou fogo para reparação de danos ao consumidores.
A subestação onde o incêndio aconteceu é administrada sob concessão pela transmissora Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) – que pertence à Gemini Energy desde 2019, empresa que comprou os ativos da Isolux, multinacional que recebeu a concessão para operar a subestação.
Em nota, a empresa declarou que “estava operando de acordo com o contrato vigente e a anuência dos órgãos reguladores”; e que “ainda não há como esclarecer a origem do problema”.
A LMTE acrescenta que “as medidas de contenção respeitaram todas as normas, tendo evitado, inclusive a propagação do fogo para os demais equipamentos da subestação” e que “não tomou conhecimento de nenhuma acusação formal ou processo judicial sobre supostas alegações de atentado ao serviço público e bloqueio de bens da empresa”.
Inspeção na subestação com transformador incendiado ao fundo — Foto: Polícia Civil/Divugação
Para levantar as informações, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão na subestação. Houve oitivas, mas ninguém foi preso.
Também na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a realização de uma auditoria para apurar possíveis irregularidades e omissões que levaram ao apagão.
Além da Polícia Civil, o apagão é investigado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)/Ministério de Minas e Energia (MME), pela Polícia Federal e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O apagão
Entenda o apagão no Amapá em 5 pontos, veja o vídeo aqui
A principal subestação do estado, que faz o Amapá ter acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN), pegou fogo no dia 3 de novembro, causando o corte no fornecimento para 90% da população do estado – o equivalente a cerca de 765 mil pessoas.
Com a falta de eletricidade, houve problemas no fornecimento de água potável e nas telecomunicações, além de filas nos postos de combustíveis e prejuízos ao comércio. Já houve cerca de 70 protestos contra o apagão e ainda contra as falhas no rodízio de energia.
O MME explicou que a subestação deveria funcionar com dois transformadores e ter um terceiro de back up. Com o incêndio, um equipamento foi completamente destruído, outro ficou sobrecarregado e foi danificado, e o terceiro estava em manutenção desde dezembro de 2019.
No sábado (7), o governo federal, em conjunto com uma série de órgãos, conseguiu ativar o terceiro transformador, o que permitiu retomar o fornecimento de energia de maneira gradual.
Até que os dois novos transformadores sejam ativados na subestação – a previsão era de que isso ocorresse em 30 dias -, as unidades consumidoras recebem energia de várias fontes: SIN, Usina Coaracy Nunes, e ainda de geradores de energia transportados de Manaus para o estado.
