O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao município de Manaus, nesta quinta-feira (21), informações para apurar a suspeita de fraude na destinação de doses do primeiro lote de Coronavac para vacinação no Amazonas. A prefeitura deverá informar ao órgão, em até 12 horas, quais os profissionais de saúde já vacinados, a escala de trabalho dos profissionais na UBS Nilton Lins em janeiro e a lista de atendimentos realizados por eles na unidade de saúde nos dias 18 e 19 deste mês.
Além da investigação do órgão federal, o Ministério Público do Amazonas também verifica suspeitas de irregularidades na aplicação da vacina, com a fila de grupos prioritários sendo “furada”. A investigação teve início depois que o prefeito David Almeida disse que proibiria fotos no momento da vacinação, após denúncias de que parentes de empresários locais postaram fotos sendo vacinados.
O MPF também notificou as médicas Gabrielle Kirk Maddy Lins e Isabelle Kirk Maddy Lins para serem ouvidas pelo órgão, como investigadas, por meio de videoconferência. As duas médicas foram supostamente vacinadas no primeiro dia em que as doses da Coronavac foram aplicadas em Manaus, sem que fizessem parte dos grupos prioritários da imunização. Ambas foram notificadas às 11h55, segundo o órgão. Em nota, elas afirmaram que foram vacinadas por trabalharem em UBS (leia a íntegra ao fim da reportagem).
O MPF determinou que, em 12 horas, a prefeitura forneça a lista do sistema e-SUS de todos os pacientes atendidos na UBS Nilton Lins em 18 e 19 de janeiro de 2021, com a indicação dos médicos que realizaram o respectivo atendimento. Solicitou ainda cópias, também extraídas do e-SUS, dos prontuários de atendimento médico feitos na unidade nos mesmos dias na parte em que indica o nome do paciente e o médico que lhe prestou atendimento.
O MPF estabeleceu também o prazo de 12 horas para que seja fornecida cópia da escala de trabalho de janeiro dos profissionais da saúde da UBS Nilton Lins, com a indicação do cargo de cada um.
O município tem ainda 24 horas para repassar ao MPF a lista dos profissionais, com nome completo, CPF e cargo, que foram vacinados contra a Covid-19 entre 18 e 19 de janeiro de 2021.
Segundo o órgão, a solicitação à prefeitura foi registrada às 10h40. Todos os prazos correm a partir desse horário. Caso a prefeitura não cumpra os prazos, a partir das respostas (ou da ausência delas), o MPF vai analisar as medidas cabíveis.
Fotos devem ser mantidas
Após o prefeito de Manaus dizer que proibiria a divulgação em redes sociais de fotos de vacinação, o MPF expediu recomendação para que David Almeida não faça qualquer manifestação pública para coibir que servidores públicos se expressem seja de forma verbal ou por meio de fotos ou vídeos, sobre sua imunização. Ele disse que iria proibir a divulgação após a polêmica envolvendo a vacinação, das médicas Gabrielle Kirk Maddy Lins e Isabelle Kirk Maddy Lins.
De acordo com a recomendação, o prefeito David Almeida deve fazer um novo vídeo informando sobre a permissão aos servidores de divulgarem sua própria imunização. Segundo o MPF, ele deve também cancelar qualquer norma que proíba a livre manifestação de servidores sobre suas imunizações, seja por meio de rede social ou outro veículo, desde que não tenha cunho ofensivo ou criminoso ou que viole a intimidade de outras pessoas.
No documento, o MPF indica que constitui improbidade administrativa impedir qualquer prática que trate da transparência dos atos administrativos, permitindo a fiscalização pela sociedade. O MPF considera ainda que a publicação em rede social de momento de imunização não tem conteúdo ofensivo ou criminoso, mas ao contrário, legitima a prestação de contas da destinação final das vacinas.
O órgão estabeleceu prazo de 25 horas para que o prefeito de Manaus informe sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação ou os motivos para o não acatamento.
Posicionamento das médicas investigadas
Em nota divulgada nesta quinta-feira (21), as médicas disseram que foram vacinadas por trabalharem em UBS, de acordo com o plano municipal de imunização dos profissionais da saúde . Afirmam que trabalham na linha de frente do atendimento à população e representam o grupo prioritário desta primeira fase de vacinação, de acordo com definição do Ministério da Saúde. As profissionais também se colocaram à disposição para atestar a veracidade de suas atividades e prestar quaisquer esclarecimentos adicionais sobre o tema, aos órgãos e entidades públicas que assim julgarem necessários.
Sistema de saúde em colapso
O Amazonas tem mais de 238 mil casos e 6,5 mil mortes por Covid-19. A capital amazonense enfrenta colapso no sistema de saúde por falta de oxigênio nos hospitais. A demanda pelo produto cresceu após o recorde de internações.
