A Polícia Federal no Acre deflagrou na manhã desta sexta-feira (15) a Operação Ófelos, cumprindo dois mandados de busca e apreensão, em uma atuação no combate às fraudes ao auxílio emergencial, instituto que teve mais de 60 milhões de beneficiados em decorrência da pandemia do novo coronavírus, ocorrida em 2020. Os mandados foram cumpridos na cidade de Cruzeiro do Sul/AC.
Segundo a PF, os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O objetivo é desarticular ações que causam graves malefícios ao programa assistencial e, por consequência, atingem à toda a parcela da população que necessita dos valores.
Importante destacar à população que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas não preenchendo os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020 que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem passíveis de ter sua ação objeto de investigação criminal.
O nome da Operação faz alusão a expressão grega “Ófelos”, que significa “benefício” em Grego, haja vista que a dupla envolvida nos mandados eram os beneficiados de fraudes nos pagamentos de auxílio emergencial (Lei 13.982/2020), constantes da Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial – BNFAE.
Durante os trabalhos, a Polícia federal conseguiu ainda recuperar uma moto roubada que estava na casa de um dos suspeitos.
As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), no escopo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.
