15 de junho de 2024

O caso do pagamento ilegal de gratificações a desembargadores é briga de cachorro grande

Briga de cachorro grande

Promete novos capítulos o caso que envolve o pagamento ilegal de gratificações aos desembargadores. Há quem diga que o Supremo Tribunal Federal não vai deixar barato a aprovação da lei que desobedeceu a uma decisão superior, neste caso, do ministro Gilmar Mendes em 2017.

Novela mexicana

Como no Poder Judiciário com os prazos tudo vira novela mexicana, há quem diga que essa pendência vai longe. Porém, a notificação da Assembleia Legislativa para explicar o processo legislativo que legalizou o pagamento indevido, pode trazer à baila uma série de questionamentos.

CCJ

Um dos maiores questionamentos feitos por juristas que entendem do assunto, é como a Comissão de Constituição e Justiça da Aleac, não observou que havia uma decisão do STF sobre esse assunto, desde 2017. Ou seja, o projeto enviado pelo Poder Judiciário ao Poder Legislativo era inconstitucional. Ou, no mínimo, tinha vícios de inconstitucionalidade. Vai sobrar para alguém.

Interior

O governador Gladson Cameli volta a percorrer pelo interior do Acre nesta quinta-feira. A agenda institucional começa por Tarauacá onde existe um surto de Dengue e termina na sexta-feira (12) em Cruzeiro do Sul.

A segunda dose

O grande desafio do governo brasileiro no processo de imunização é a segunda dose da vacina. Tem estado e município que aplicou toda demanda recebida e agora, não sabe como fazer para concluir a imunização. Até esta quinta-feira (11) 4 milhões de brasileiros já tinham recebido a primeira dose.

Alívio

A boa notícia é que 5,6 mil litros de insumos da vacina CoronaVac, quem vem sendo aplicada no Acre, chegaram ontem em São Paulo para o Instituto Butantan. Com esse montante, é possível produzir 8,6 milhões de doses.

Outro lote

Como semana passada já havia chegado a primeira carga do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), a ideia é que nas próximas semanas, maiores lotes sejam liberados da vacina para os estados, inclusive o Acre. A bancada federal estendeu o pires para o ministro Pazuello.

Pagamento

Servidores terceirizados que estavam com salários atrasados e que trabalham no Hospital Geral de Feijó terão seus vencimentos atualizados. A confirmação foi dada pelo deputado Cadimiel Bonfim.

Acredite!

Acredite se quiser, mas, uma pesquisa feita pelo setor elétrico aponta melhora média de satisfação dos clientes em 2020 em relação ao ano anterior. O estudo apresentado essa semana mostra que 74% dos usuários do sistema estão satisfeitos com os serviços das operadoras. Vai entender.

De fato e de direito

O Senador Márcio Bittar (MDB) é agora, de fato e de direito o relator do Orçamento 2021. Uma das primeiras agendas foi com o ministro Paulo Guedes. A segunda aconteceu no Acre, hoje (11) com o governador Gladson Cameli.

Vacina

Para o senador acreano, a medida número um é garantir recursos para a vacinação do povo brasileiro. O segundo, é segundo Bittar, arrumar dinheiro para amenizar a fome do trabalhador brasileiro.

Tratativas

Cameli agradeceu e parabenizou o senador Marcio Bittar e disse que os compromissos com o presidente Jair Bolsonaro estão reafirmados. A saúde foi a área priorizada entre o governador e o relator do orçamento.

Emenda

A Rádio Difusora Acreana foi contemplada com seis novos computadores, um investimento de R$ 50 mil oriundo de uma emenda parlamentar do deputado José Bestene. A entrega aconteceu ontem com a presença da secretária Silvania Pinheiro.

Falou grosso

O deputado estadual José Bestene critica o fato de o governador Gladson Cameli ser, segundo ele, injustiçado pela lentidão das vacinas. “Isso é competência dos prefeitos, a sociedade precisa estar esclarecida sobre esses fatos”, disse.

Alagação

Bestene viajou para São Paulo e quando voltar, deve pedir ao Ministério Público Estadual, esclarecimentos sobre as obras de drenagem feita na avenida Getúlio Vargas pela gestão passada. Ele quer saber o que deu de errado no projeto de engenharia, uma vez que as alagações continuam em toda região e os investimentos aplicados alcançaram a cifra dos milhões.

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