Na sessão remota desta terça-feira (2) o deputado Luís Tchê (PDT) apresentou o projeto de lei que cria o “Programa Vacina em casa para idosos” em toda rede de saúde do Estado do Acre.
O deputado explica que este programa destina-se às pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais que solicitem, por si mesmos, por familiares ou por terceiros responsáveis, a aplicação de vacinas em seu próprio domicílio.
De acordo com a proposta, terão prioridade no Programa objeto desta lei os idosos que comprovadamente estejam impossibilitados de se deslocarem aos locais de vacinação ou apresentem comorbidades graves que aumentem os riscos da doença.
O PL explica ainda que as vacinas a serem disponibilizadas pelo Programa são as preconizadas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) para a faixa etária a que se refere o parágrafo único do art. 1º.
“Em uma situação tão delicada como a atual, qualquer medida que diminua o risco de contágio da Covid-19, especialmente para essa população de risco, é extremamente importante. Cidades como Manaus, Fortaleza e São Paulo, por exemplo, já adotaram tal iniciativa. Diante do exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do presente projeto”, disse o parlamentar.
O pedetista apresentou ainda o PL que “Dispõe sobre reservas de vagas de estágio de nível superior em órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado do Acre para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
“A finalidade consiste em assegurar um mecanismo de inclusão para que idosos tenham a oportunidade de colocar em prática os fundamentos teóricos aprendidos no ensino superior ainda em curso e conhecer a prática da profissão escolhida”, enfatizou.
