Senado aprova projeto de lei que barra reajuste de remédios em 2021

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quinta-feira (13/5), por ampla maioria (58 votos sim, 6 não), projeto de lei que barra o reajuste anual dos remédios em 2021, durante a emergência de saúde gerada pela pandemia da Covid-19.

Protocolado em 17 de março, o PL nº 939, de 2021, é do senador Lasier Martins (Podemos-RS). Caso aprovado também na Câmara dos Deputados e sancionado pelo Executivo, vai anular aumentos autorizados este ano, mas sem direito a reembolso de valores pagos a mais.

Lasier argumenta que os duros impactos do coronavírus sobre a economia, com perda brutal de renda, taxa recorde de desemprego e até o avanço da fome, justificam a iniciativa.

Para o senador, é essencial que o Estado garanta à população uma forma de mitigar ao máximo seu sofrimento. “Não é razoável permitir que medicamentos sejam reajustados em até 10,08%, justamente no momento de grandes privações das famílias”, disse.

Senado aprova projeto de lei que barra reajuste de remédios em 2021

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