Diante da recriação do Ministério do Trabalho, o concurso AFT esteve entre os temas abordados durante uma reunião do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e membros do Ministério da Economia, na última terça-feira, 27.
O encontro contou com a presença dos secretários de Trabalho, Bruno Dalcomo, e de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, ambas secretarias na estrutura do Ministério da Economia.
O presidente do Sinait, Bob Machado, o vice-presidente Carlos Silva e os diretores da entidade, Rosa Maria Campos Jorge e Francisco Luís Lima, também participaram da videoconferência.
A realização do concurso público para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) foi reiterada pelo Sinait, diante das alterações e inovações das novas relações e contratos de trabalho previstas no período pós-pandemia.
“É necessária uma estrutura que faça frente aos desafios que vão se apresentar a partir do mercado de trabalho, notadamente acerca da geração de emprego, bem como dos vários desdobramentos previstos para o mundo do trabalho”, disse Bob Machado.
Rosa Jorge também mostrou preocupação com a recriação do Ministério do Trabalho e a necessidade de dar continuidade a todas as políticas públicas que, de forma direta ou não, se efetivam por meio das atividades dos auditores.
“É a expertise da nossa carreira, a execução direta de políticas voltadas para a promoção do trabalho e da renda, integrada por autoridades trabalhistas, os auditores-fiscais do trabalho, e que não se vê outra possibilidade que não seja a de manter e fortalecer a estrutura responsável pela atuação da Fiscalização do Trabalho”, disse.
A ideia geral, segundo Bruno Dalcomo, é de que a recriação do Ministério do Trabalho contemple toda a hierarquia necessária ao funcionamento do órgão. Além disso, citou que o ministro da pasta, Onyx Lorezoni, sinalizou que irá manter a equipe técnica atual.
“Serão mantidas as equipes e os projetos”, explicou Bruno Dalcomo.
Bolsonaro recria Ministério do Trabalho
O presidente Jair Bolsonaro recriou, nesta quarta-feira, 28, o Ministério do Trabalho e Previdência, tendo Onyx Lorenzoni como titular da pasta. Os atos foram publicados no Diário Oficial da União.
A recriação da pasta integra a “minirreforma ministerial” da gestão Bolsonaro. Antes, a pasta estava integrada ao Ministério da Economia e sob o domínio de Paulo Guedes, que assumiu a área como um “superministro”.
A recriação do Ministério do Trabalho foi realizada por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.058, que altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e terá até 13 secretarias.
Pedido de concurso AFT está em análise
Para o ano de 2021, foi solicitado ao ME o aval para o preenchimento de 1.524 vagas de auditor-fiscal do trabalho. A carreira tem o nível superior em qualquer área como requisito e uma remuneração de até R$21.487 (valor referente a 2019).
Em novembro, o pedido do concurso AFT registrou 12 movimentações. O processo passou pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal (SGP-CGCOP).
O pedido foi protocolado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e aguarda um aval do Ministério da Economia. No entanto, não há nenhum sinal de que as seleções serão autorizadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
Apesar do indicativo, categoria e auditores-fiscais do trabalho cobram, constantemente, a realização do concurso AFT.
“O governo toma o caminho contrário do que é reivindicado pelo conjunto dos servidores, que se organizam em fóruns diversos para amplificar sua capacidade de reagir. O anseio da Auditoria-Fiscal do Trabalho é, entre outros pontos, a realização de concurso público”, diz o Sinait.
Procurada por Folha Dirigida em novembro, a SIT disse que não poderia se manifestar sobre os concursos públicos no âmbito federal, ficando este posicionamento a cargo da Economia.
O Ministério da Economia, por sua vez, não comenta pedidos de concursos que estão em análise.
Resumo sobre a seleção
- Órgão: Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
- Cargos: auditor-fiscal do trabalho (AFT)
- Vagas: 1.524 solicitadas
- Requisito: nível superior em qualquer área
- Remuneração: até R$21.487 (valor referente a 2019)
- Banca: a definir
- Status: aguardando aval do Ministério da Economia
Concurso AFT 2021 tem mais vagas que 2018
Antes de ser extinto, em 2019, o Ministério do Trabalho pediu um concurso, com 2.873 vagas, no ano de 2018.
Deste total, 1.309 oportunidades foram para o cargo de auditor-fiscal do trabalho, de nível superior, e 1.307 para o posto de agente administrativo, de nível médio.
As demais oportunidades foram para o nível superior, com remuneração de até R$5.494,09.
Em 2020, foram solicitadas 1.524 vagas para a carreira de auditor, sendo 215 a mais que em 2018. Apesar de não informar se mais cargos foram solicitados, o agente administrativo também segue sendo requisitado.
