Os excedentes do concurso PF 2021 conseguiram fazer com que a demanda de convocar todos os aprovados chegasse até o presidente da República, Jair Bolsonaro. Agora, o pleito deve ser analisado pelo chefe do Executivo Federal.
Quem fez a ponte entre a comissão e Bolsonaro foi o deputado João Campos , que declarou apoio à luta dos aprovados do concurso da Polícia Federal.
O parlamentar, de acordo com a comissão de aprovados, entregou ao presidente da República o documento oficial com todos os dados do concurso e a respeito da necessidade da corporação de aumentar o seu efetivo.
Bolsonaro recebeu todas as justificativas para que que sejam chamados todos os aprovados, inclusive os excedentes, e os devidos benefícios que isso dará à corporação e ao país.
“A defasagem do quadro de servidores da Polícia Federal é alarmante. Atualmente, 6.742 dos cargos da PF estão vagos, o que corresponde a mais de 40% dos cargos previstos. O concurso atual foi o mais concorrido da história da PF, porém as 1.500 vagas inicialmente ofertadas não suprem a necessidade do órgão”, diz a comissão do concurso PF.
Aprovados do concurso PF vêm recebendo inúmeros apoios
A chegada da demanda ao presidente por meio do deputado João Campos não foi a única conquista da comissão de aprovados do concurso PF. Pelas redes sociais , o grupo tem registrado uma série de apoios que estão recebendo de diversos parlamentares.
Entre os apoiadores, estão a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e o diretor de Gestão de Pessoal da Polícia Federal, Oswaldo Gomide.
Nas últimas semanas, a comissão, a federação e o diretor de Gestão de Pessoas realizaram alguns encontros para debater o pleito de mais aprovados. O representante da PF tem se mostrado bem solícito à causa e prometeu mover esforços.
Quem também participou de um encontro recente foi o diretor da Academia Nacional de Polícia (ANP), Humberto Rodrigues. Ele prometeu ajudar a dar continuidade nas tratativas pela chamada dos excedentes.
A Fenapef ainda reiterou que a convocação em nada compromete a eficiência do trabalho feito pela corporação. A federação tem apoiado de forma veemente os excedentes.
Meta é chamar os 100% dos excedentes
O diretor de gestão de pessoas da PF informou já ter dado início à possibilidade de aproveitar 25% dos aprovados excedentes junto ao departamento. Esse percentual seria uma forma mais prática e menos burocrática.
Segundo ele, de acordo com o Decreto n° 9.739/2019, a convocação de 25% dos aprovados excedentes não necessita de qualquer ingerência.
Com isso, a corporação conseguiria autorizar a chamada de mais 25% dos aprovados sem que necessite de um decreto presidencial. Os demais 75% dos aprovados necessitariam de um aval do Ministério da Justiça e da presidência da República.
Entretanto, o diretor garantiu que a meta continua sendo convocar todos os remanescentes. Segundo a Fenapef, foi firmado um compromisso entre os diretores para isso.
“A Fenapef está à disposição para mediar junto ao Ministério da Justiça e à Presidência da República a questão do aproveitamento de todas as vagas excedentes. “Só precisamos do aceno positivo do Diretor-Geral da PF para essa possibilidade”, disse o o diretor jurídico, Flávio Werneck.
Candidatos lutam por derrubada de decreto
Além do apoio de parlamentares e conseguir o decreto presidencial para a chamada de mais aprovados, a comissão do concurso PF ainda luta pela derrubada da cláusula 18.4 do edital ou alteração de um texto para a não aplicação do artigo 39 do decreto 9.739/2019.
Segundo a comissão, isso estaria limitando a quantidade de aprovados ser apenas até o dobro do número de vagas. Dessa forma, eliminando os demais classificados.
Concurso da PF tem 1.500 vagas de nível superior
O edital de abertura do concurso da Polícia Federal conta com 1.500 vagas. Todas as chances são em cargos de nível superior. O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade.
Os profissionais terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e contam com a seguinte distribuição de vagas por cargo:
- Agente de polícia – 893 vagas
- Escrivão de polícia – 400 vagas;
- Papiloscopista policial federal – 84 vagas;
- Delegado de polícia – 123 vagas.
As vagas oferecidas são em formato nacional, ou seja, sem distribuição por regiões. A Polícia Federal convocará de acordo com suas necessidades. A Região Norte e as faixas de fronteira são os locais com mais vagas disponíveis.
Quais os requisitos e cargos do concurso PF?
Carreira | Requisitos | Remuneração |
Agente | Nível superior em qualquer área + CNH | R$12.980,50 |
Escrivão | Nível superior em qualquer área + CNH | R$12.980,50 |
Papiloscopista | Nível superior em qualquer área + CNH | R$12.980,50 |
Delegado | Nível superior em Direito, experiência de três anos + CNH | R$24.150,74 |