O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) apresentou na Câmara dos Deputados esta semana uma nova emenda à Medida Provisória 1061/2021, que cria o Programa Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família.
De acordo com a emenda do parlamentar, o Programa Auxílio Brasil deverá pagar aos beneficiários que residem em municípios que fazem fronteira com outros países 50% a mais do valor estabelecido pelo Auxílio Brasil.
“As nossas fronteiras são vulneráveis e por elas chegam drogas, armas de fogo, contrabando e pirataria, além de evasão de divisas e exportação ilegal de diversos produtos e a prática de crimes ambientais. Então, a população destes municípios fronteiriços precisa de uma atenção especial do poder público. Além disso, a juventude destas cidades é a mais atingida pela falta de políticas públicas que tem como fator negativo a distância dos grandes centros do Brasil e a proximidade de localidades de outros países que facilita a ida para caminho da ilegalidade”, disse o parlamentar.
A fronteira do Brasil é composta por 11 Estados, oito deles na Amazônia e são 16 mil quilômetros de extensão que cruzam 10 países. O Brasil possui 588 municípios fronteiriços totalizando 11 milhões de habitantes.