É verdade que nos últimos anos a pandemia trouxe um olhar mais apurado sobre o modelo de teletrabalho. Vários órgãos e autarquias decidiram pelo home office durante esse período, mas engana-se quem pensa que ele começou agora. A Receita Federal, por exemplo, já o utiliza há bastante tempo.
É com concurso Receita Federal aguardando autorização do Ministério da Economia, o teletrabalho pode ser considerado como um benefício para quem tem interesse na seleção. O futuro servidor poderá contar com essa oportunidade, que já foi até mesmo regulamentado e tem aprovação do governo.
Desde 2016, a Receita Federal publica portarias que autoriza a realização do teletrabalho por seus servidores, sempre atualizando as atividades que podem ser desenvolvidas. Com essa possibilidade, é possível desempenhar as atividades sem precisar sair de casa.
Em uma das portarias divulgadas, a Receita Federal discrimina quais atividades podem ser desenvolvidas em teletrabalho são:
- Análise e julgamento de processos administrativos fiscais;
- Desenvolvimento de sistemas corporativos na área de tecnologia da informação;
- Análise e elaboração de processos de correição;
- Realizar auditoria interna;
- Gerir direito creditório de contribuinte;
- Gerir cadastros tributários e aduaneiros; e
- Preparo, análise, decisão e execução de processos de arrecadação, cobrança, cumprimento das obrigações acessórias e garantia do crédito tributário.
Quais são os requisitos para o teletrabalho na Receita Federal?
O servidor que for realizar suas atividades em teletrabalho terá uma diferença para os demais profissionais, pois as exigências mudam. Com o fator comodidade e flexibilidade, esses largam na frente de quem está no trabalho presencial.
Por isso, precisam apresentar uma produtividade de 15% a mais do que os outros servidores, na modalidade presencial, além de comprovar que dispõe de estrutura essencial para desempenhar as atividades.
Essa produtividade a mais é necessária em todas as atividades. É possível, ainda, que hajam outras condições de acordo com a forma na qual a Receita Federal regulamentará aquele teletrabalho. As normatizações poderão ser adaptadas.
Para os servidores da Receita Federal, esse é um excelente benefício, mesmo com a obrigação de o cumprimento de 15% a mais das atividades. O teletrabalho possibilita desenvolver e conciliar outros compromissos pessoais, familiares e outros.
Teletrabalho durante o Coronavírus
A pandemia da covid-19 fez com que uma nova portaria fosse publicada e adequasse as condições da Receita de Trabalho no modelo em questão. Os servidores em teletrabalho ficaram isentos da obrigação de produzir o percentual a mais.
Quem não atingisse o limite durante o período não sofreu consequências administrativas. Mas foi preciso cumprir o mínimo de 100% dos demais servidores, que também estão trabalhando nessa condição.
Sem concurso, Receita Federal sofre com déficit de pessoal
A Receita Federal sofre com um grande déficit de pessoal, enquanto um novo concurso público não é autorizado pelo Ministério da Economia. Em um último levantamento realizado em janeiro deste ano, foram constatados mais de 21 mil cargos vagos.
Tal informação foi divulgada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), que prevê uma crise institucional semelhante a do INSS.
“Houve uma perda de mais um terço do quadro funcional especializado em uma década”, disse a Anfip.
A associação disse que a Coordenação de Gestão de Pessoas da Receita Federal apontava a um déficit de 21.471 cargos vagos. O total é de 11.325 auditores fiscais e 10.416 analistas.
Dessa forma, a Receita Federal segue sem conseguir realizar suas atividades, tais como exercer a administração tributária e aduaneira, fiscalizar e coibir a sonegação fiscal, a lavagem de dinheiro, o contrabando, o descaminho, entre outros crimes. Isso afeta de forma direta as funções do estado e a população.
“Na contramão da fiscalização, o número de empresas no Brasil não para de crescer. Segundo dados oficiais da RFB, houve um aumento de 17,4% (1.545.242) no número de empresas abertas no primeiro semestre do ano passado comparado ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 1.315.151 novas empresas.”
Edital de remoção favorece concurso Receita Federal
Os indícios de que um novo concurso Receita Federal 2021 pode está próximo só aumentam. Isso porque um edital de remoção de servidores está prestes a ser divulgado.
Para quem não sabe, uma seleção de remoção interna e um concurso externo para novos servidores andam lado a lado. Geralmente quando o primeiro sai, o segundo vem logo em seguida.
Em agosto, o Sindifisco informou que apresentou à Administração da Receita Federal uma proposta de novo modelo para o concurso de remoção interna. No entanto, ainda faltavam alguns detalhes até a sua realização.
Um deles foi sanado, de acordo com a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas, Denize Canedo. Isso porque a comissão já está formada.
Inclusive, recentemente, o Sindifisco Nacional esteve reunido com o subsecretário de Gestão Corporativa, Moacyr Mondardo Júnior, o subsecretário substituto de Gestão Corporativa, Juliano Brito da Justa Neves, e a própria coordenadora citada acima.
O objetivo do sindicato era tratar sobre o novo modelo de remoção proposto, além de questões relativas à participação de auditores-fiscais na remoção. A coordenadora Denize Canedo informou que levaria todas as sugestões e demandas ao grupo que já foi formado.
Já o diretor de Defesa Profissional, Levindo Siqueira Jorge, que estava representando o Sindifisco Nacional na reunião, pediu urgência nas tratativas e no aval para a realização do concurso de remoção.
Ele pediu, também, o empenho da Receita Federal neste sentido.
Em resposta, Juliano Brito, subsecretário do órgão, informou estar cuidando desta questão internamente e que tem feito todos os contatos necessários e tomado todas as providências neste sentido.
