O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste domingo (10), em entrevista coletiva em frente ao Forte dos Andradas de Guarujá, no litoral de São Paulo, que caso o Congresso Nacional derrube o veto dele no PL que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, ele irá “tirar o dinheiro da Educação e da Saúde” para custear a ação.
A decisão de vetar a distribuição gratuita dos itens de higiene foi publicada na edição desta quinta-feira (7) do “Diário Oficial da União”. Bolsonaro argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio sendo, portanto, inconstitucional.
A proposta, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT), foi aprovada pelo Senado no dia 14 de setembro e seguiu para a sanção do presidente. Bolsonaro sancionou o projeto, criando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias:
- estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino;
- mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema;
- mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e
- mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
Quando questionado sobre o veto no projeto de lei, Bolsonaro afirmou que “a inteligência pode ser usada para o bem ou para o mal”, se referindo à deputada autora do projeto. “Quando apresenta um projeto, tem que mostrar o custeio. Se eu sancionar eu estou em curso, em crime de responsabilidade com o artigo 85 da Constituição, processo de impeachment”, justificou.
Além disso, Bolsonaro voltou a criticar a CPI da Covid e as medidas restritivas adotadas pelos governadores durante a pandemia, alegando que as ações restritivas adotadas em prevenção ao novo coronavírus estão refletindo negativamente na economia e causando a inflação.
O presidente voltou a discursar a favor do marco temporal na demarcação de terras indígenas – dizendo que, se a medida for derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, “acabou o Brasil” – e a levantar dúvidas sobre a eficácia das vacinas contra a Covid-19, além de argumentar a favor do uso de remédios para o tratamento precoce da doença.
Bolsonaro em Guarujá
O presidente Jair Bolsonaro chegou na noite desta sexta-feira (8) em Guarujá, no litoral de São Paulo, para passar o feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida na cidade. De acordo com o apurado pelo g1, não há previsão de compromissos oficiais durante o período.
Antes de ir para o litoral, o presidente esteve em Campinas para participar de uma feira de nióbio e inaugurar estruturas do Sirius, superlaboratório que funciona como uma espécie de “raio-X superpotente” que analisa diversos tipos de materiais em escalas de átomos e moléculas.
No sábado (9), ele saiu de carro e entrou na balsa de veículos na travessia entre Santos e Guarujá, onde tirou fotos com apoiadores. Em Santos, ele seguiu para Peruíbe, município localizado a cerca de 113 km de Guarujá.
Em Peruíbe, Bolsonaro foi até a feira montada em frente a rodoviária da cidade. A chegada do presidente provocou aglomerações no local. Durante todo o passeio, o presidente não usou máscara de proteção, cujo uso ainda é obrigatório no estado e no município, como prevenção à Covid-19. Devido a falta de uso de equipamento facial, a prefeitura afirma que o multou em R$ 500.
