Quem quer uma oportunidade na área fiscal não pode perder tempo, pois o cenário do fisco nacional está esquentando. A procuiradora da República, Indira Bolsoni Pinheiro, solicitou previsão para a abertura do concurso Receita Federal.
A informação foi divulgada oficialmente pelo Sindireceita , o sindicado dos analistas-tributários.
De acordo com o Sindireceita, a procuradora determinou que o Ministério da Economia responda se há previsão de abertura de concurso público para incrementar o quantitativo de servidores nos quadros da Receita Federal do Brasil (RFB).
Além disso, a procuradora cobrou apresentação de planejamento da Receita para a alocação de servidores, com o objetivo de fortalecer a segurança aduaneira na região de fronteira do país.
Também foi solicitado planejamento para a alocação de servidores que irão atuar na região onde será construída a segunda ponte internacional entre Brasil e Paraguai, que tem prazo de conclusão para julho de 2022.
A solicitação ao Ministério da Economia foi feita após a abertura de inquérito civil, que foi instaurado com o objetivo de averiguar as atividades de fiscalização realizadas pela Receita Federal.
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Concurso Receita Federal pode ter aval para 699 vagas
O ofício que pede um novo concurso Receita Federal foi confirmado em abril e visa prover 699 vagas nas carreiras de auditor e analista, sendo:
- 230 vagas para auditor-fiscal; e
- 469 vagas para analista-tributário
O órgão do fisco federal readequou o pedido após ter solicitado mais de 3 mil vagas em 2020, sem sucesso. A demanda anterior foi para vários cargas de níveis médio e superior.
Nomeações podem acontecer até junho, diz Sindifisco
Recentemente, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais falou sobre o concurso Receita Federal 2022. Otimista, a categoria afirmou que mantém o objetivo de nomear até junho de 2022. Mas, este prazo está cada vez mais apertado com a demora na autorização.
Este prazo dado pelo Sindifisco é com base no período eleitoral. O diretor de Defesa Profissional, Levindo Siqueira Jorge, inclusive, garantiu que a realização do novo concurso em 2022 depende de agilidade de administração.
“Nossa expectativa é que a administração da Receita se sensibilizar e cumprir o seu papel, pois essa demora está prejudicando os auditores-fiscais e o próprio órgão para realizar concurso no ano que vem. No caso dos auditores, quem está lotado nas fronteiras depende do concurso externo para viabilizar a remoção “, diz Levindo Siqueira.
Aval do concurso este ano é possível?
No que depender dos sindicatos e representantes da Administração da Receita Federal, sim!
Mas, é importante destacar que a autorização depende muito mais do Ministério da Economia do que do próprio órgão. Recentemente, o sonho da autorização poder sair ainda este ano foi passado pelo próprio coordenador de Tecnologia da Informação (Cotec), Juliano Brito da Justa Neves.
Em agosto, ele chegou a dizer que era possível ter aval e realizar algumas etapas. Agora em outubro (quase novembro) isso ja se tornou impraticável.
Juliano chegou a dizer que há tempo hábil para a realização do concurso e garantiu que a nomeação dos candidatos está mantida para ocorrer em 2022, com prazo máximo para o meio do ano, haja vista as eleições presidenciais.
O edital da Receita estava previsto para setembro, mas com tantos entraves e demoras nas conversas entre o secretário e a Economia, atrasou.
