Em entrevista concedida ao ContilNet, o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB/AC), Erick Venâncio, que concorre à reeleição nesta sexta-feira (19), falou sobre os seus projetos de campanha.
Ele disputa o cargo com o também advogado Rodrigo Aiache.
Venâncio falou sobre os principais desafios enfrentados pela advocacia no Acre, como avalia sua gestão e desdobrou questões importantes como estimativas de honorários, prerrogativas do advogado, anuidade, etc.
Confira a entrevista na íntegra:
Quais são os principais problemas enfrentados pela advocacia no Acre?
Temos um enorme desafio relacionado à quantidade de advogados existentes no Acre hoje. Aliado a Um mercado extremamente saturado. Ajudar o advogado nesse cenário é prioridade máxima. Temos buscado isso e continuaremos essa luta.
Por que o senhor deseja ser presidente da OAB no Acre?
Eu sempre tive como missão contribuir com a OAB/AC, independentemente do cargo que eu ocupasse. Fui membro e presidente de comissões, seccionais e nacionais, conselheiro e diretor da nossa seccional e conselheiro federal por dois mandatos. Quando me tornei membro de um conselho constitucional de controle externo da atividade do Ministério Público, recebi o convite daqueles que também sempre trabalharam muito pela nossa instituição para disputar a presidência da OAB/AC. Era algo que até então não imaginava e não estava nos meus planos.
Para nossa candidatura à reeleição não foi diferente. Eu tenho muita gratidão por este grupo que sempre me acolheu muito bem e esteve ao meu lado nas batalhas mais difíceis pela nossa instituição. Foi da vontade deles que continuássemos esse trabalho. E temos tentado unir, somar e agregar. Jamais trabalharei para dividir a advocacia acreana.
Como avalia a última gestão?
De forma muito positiva.
Tenho que destacar que estamos à frente da gestão da OAB/AC em um dos mais difíceis momentos que já atravessamos: a pandemia, que trouxe uma nova forma de advogar.
Mesmo assim tivemos projetos, que foram ou estão sendo concretizados.
Escritório Compartilhado, com estrutura física gratuita para todos os advogados que não conseguem ainda manter o seu próprio escritório. Central de Alvarás, com mais de 6.000 atendimentos. Central de Prazos, que já iniciou sua atividade e está se consolidando como um importante instrumento de combate à morosidade processual. Projeto Parlatórios, que já construiu e reformou quase 40 unidades em todo o sistema prisional, dando conforto e dignidade à advocacia, uma central de suporte técnico gratuito de informática para toda a advocacia e um sensacional curso de gestão em escritórios de advocacia.
Muitos defendem uma atuação apolítica da OAB, tanto no aspecto do conselho federal quanto no âmbito das seccionais. Qual a sua opinião sobre o tema?
Concordo inteiramente. Temos que manter a instituição longe de ingerências políticas externas, de partidos, governos, oposições. É isso que temos feito. É assim seguiremos.
Nosso partido é a OAB. Nossa ideologia a defesa da advocacia.
Como será sua atuação em defesa das prerrogativas do advogado em tempos marcados por violações?
Conseguimos estruturar um vigoroso sistema de defesa de prerrogativas, com uma comissão atuante, procuradoria de prerrogativas que tem atendido diversos advogados e advogadas. Essa é uma luta constante da advocacia e continuaremos avançando mais e mais.
Quais suas propostas para a jovem advocacia? De que forma pretende fortalecer o movimento?
A valorização da jovem advocacia sempre foi uma bandeira de nossa gestão. Além dos inúmeros cursos de preparação, muitos deles sobre a prática da advocacia, inauguramos recentemente o escritório compartilhado, e demos início ao programa Meu Primeiro Token, em benefício da advocacia iniciante. Em nossa próxima gestão, ampliaremos ações em favor da jovem advocacia, fomentando principalmente o empreendedorismo, de modo a bem preparar o jovem advogado para um mercado cada vez mais saturado.
A OAB-AC faz um bom trabalho de estimativas de honorários?
A OAB possui uma tabela de honorários, que vem sofrendo atualizações ao longo dos anos. Ela é um referencial para o advogado. Além disso, no que tange ao advogado empregado, conseguimos a aprovação de uma Lei que define um piso salarial para a advocacia.
De que forma você quer tratar a questão da anuidade paga pelos profissionais da advocacia? Pretende diminuir o valor?
A OAB trabalha com orçamento, como deve ser. A anuidade é definida a partir de critérios técnicos, e, além de prover a estrutura da OAB, é revertida em diversos benefícios para a advocacia, por meio da Caixa de Assistência. Seria irresponsável propor a redução da anuidade sem avaliar o impacto disso nos serviços da Ordem. Quando foi necessário, durante a pandemia, conseguimos congelar o valor da anuidade, em sensibilidade à situação da advocacia, naquele momento.
A situação dos parlatórios nos presídios do Acre é tema de várias discussões entre os advogados que usam os espaços para atender seus clientes. De que forma pretende atuar nessa questão?
Em nossa gestão reformamos e construímos quase de 40 parlatórios em presídios e delegacias. Essas obras fazem toda a diferença no dia a dia da advocacia criminal militante. Em nossa próxima gestão, teremos muito mais avanços nesse tipo de estrutura.
Como é possível melhorar o trabalho do profissional da advocacia nas audiências virtuais?
Implantamos a Central de TI, que fornece serviços técnicos de forma gratuita a toda a advocacia. Além disso seguiremos investindo em capacitação, de modo que o advogado esteja sempre preparado para as novas tecnologias. As mudanças são inevitáveis. No que depender de nossa gestão, o advogado estará preparado!
Como gostaria que sua gestão fosse lembrada, caso eleito?
Como sempre costumo falar, nosso desejo é deixar uma OAB melhor do que recebemos.
Tenho certeza que estamos fazendo isso. Se a advocacia resolver que devemos continuar, renovamos esse compromisso.
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O ContilNet abriu o espaço para que os dois candidatos enviassem as mesmas perguntas respondidas. Apenas Erick Venâncio encaminhou o que foi sugerido no prazo previamente estabelecido.
