Depois que a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) entrou com uma ação declaratória de ilegalidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AC) na quinta-feira (11) pedindo o fim da greve dos médicos em Rio Branco, a categoria decidiu que a paralisação continua.
A justiça concedeu, parcialmente, nesta segunda-feira (15), uma tutela de urgência à Semsa, determinando que 90% os profissionais retornem aos trabalhos nas unidades de Saúde. O Sindicato dos Médicos do Estado do Acre (Sindmed), no entanto, disse em nota divulgada nesta terça-feira (16) que não foi notificado.
“A Diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado do Acre (Sindmed-AC) informa que a greve na rede primária de saúde de Rio Branco continua. Até o momento não houve notificação oficial da Justiça”, destacou.
O grupo reafirmou que o movimento é legítimo.
“A classe celebra ainda a decisão judicial noticiada pelos veículos de comunicação que reconheceu a legalidade da greve, demonstrando que o ato é legítimo, embora os assessores de Tião Bocalom estejam comemorando a tentativa de reprimir o movimento”, continuou.
O Sindmed esclarece que “desde junho a categoria vem tentando dialogar com o prefeito Tião Bocalom, que se recusa a debater as demandas”.
“A Diretoria desta entidade ainda está ciente de que não seria possível garantir o cumprimento de qualquer acordo ainda este ano, pois faltam algumas semanas para o recesso parlamentar, inviabilizando aprovação e aplicação ainda em 2021, mas é desejo da classe que haja negociação; por isso, desde junho a categoria vem tentando dialogar com o prefeito Tião Bocalom, que se recusa a debater as demandas”, acrescenta.
Confira a nota na íntegra:
Nota de Continuidade da Greve
A Diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado do Acre (Sindmed-AC) informa que a greve na rede primária de saúde de Rio Branco continua. Até o momento não houve notificação oficial da Justiça.
A classe celebra ainda a decisão judicial noticiada pelos veículos de comunicação que reconheceu a legalidade da greve, demonstrando que o ato é legítimo, embora os assessores de Tião Bocalom estejam comemorando a tentativa de reprimir o movimento.
A Diretoria desta entidade ainda está ciente de que não seria possível garantir o cumprimento de qualquer acordo ainda este ano, pois faltam algumas semanas para o recesso parlamentar, inviabilizando aprovação e aplicação ainda em 2021, mas é desejo da classe que haja negociação; por isso, desde junho a categoria vem tentando dialogar com o prefeito Tião Bocalom, que se recusa a debater as demandas.
Em cinco meses de reuniões desmarcadas e de questionamentos não respondidos, houve apenas o encaminhamento de um parecer jurídico por parte da procuradoria do município, o que não representa diálogo, mas, sim, o rompimento de qualquer tentativa de mediação. Outra prova da falta de diálogo por parte dos gestores será a paralisação de todas as categorias da Prefeitura de Rio Branco no dia 23.
Por fim, os médicos ainda aguardam o início das negociações e a apresentação de contraproposta por parte do prefeito Tião Bocalom, sendo esperado pela classe que qualquer acordo seja aplicado em janeiro de 2022.
A Diretoria do Sindmed-AC