Representado pela procuradora de Justiça Patrícia Rêgo e pelas promotoras públicas Marcela Osório e Aretuza Almeida, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está em diálogo aberto com o secretário estadual de Segurança Pública, Paulo Cezar dos Santos, para tratar da criação de observatório de monitoramento e combate a violência de gênero. Também vêm participando das reuniões a delegada de Polícia Civil Mádhia Pereira, a superintendente de gênero do MPAC, Beth Oliveira, e a coordenadora de administração do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Otília Amorim.
Nos diálogos, as representantes do MPAC fizeram uma apresentação sobre o observatório de violência de gênero, que se trata, na verdade, de uma sala de estudos, com metodologia própria à luz do manual de atuação das promotoras e promotores de justiça em casos de feminicídios. Foram apresentadas também outras ferramentas desenvolvidas no âmbito da instituição como o feminicidometro e a publicação “Feminicídios no Acre: uma realidade que se enfrenta”.
A procuradora Patrícia Rêgo afirmou que o encontro partiu da necessidade do diálogo com o chefe de Segurança Pública, na busca de parceria, visando o combate à violência de gênero, que ainda apresenta números elevados no Acre. Já superintendente Beth Oliveira reiterou a demanda por apoio na melhoria do levantamento de dados que permitam a manutenção de um estudo aprofundado sobre os ciclos de violência contra a mulher, que culminam no feminicídio.
O secretário Paulo Cezar colocou a Sejusp à disposição para contribuir na implementação e execução das ferramentas que buscam o combate ao feminicídio e a violência de gênero. “O MP tem um papel fundamental no combate aos diversos tipos de violência, nos comprometemos a abrir todas as ferramentas para possibilitar um diagnóstico conciso sobre a violência de gênero, e vamos abraçar essa causa que é muito importante”, disse |Paulo Cézar Santos.
Outro ponto discutido durante a reunião foi a campanha “Sinal Vermelho”. As promotoras de justiça Aretuza Almeida e Marcela Osorio falaram sobre a importância da iniciativa e solicitaram o suporte da Segurança do Estado para a realização de ações que incentivem os comerciantes a aderirem a ação.
A campanha tem o objetivo de incentivar mulheres em situação de violência doméstica a pedirem ajuda em estabelecimentos comerciais. Um canal silencioso que permite que as vítimas se identifiquem e peçam ajuda, para que a partir daí sejam tomadas as devidas providências.
O protocolo é simples: com um “X” vermelho na palma da mão, que pode ser feito com caneta ou batom, a vítima sinaliza que está em situação de violência. “Precisamos colocar em prática isso que já virou política pública e tem potencial de evitar um problema irreversível”, afirmou a promotora Aretuza Almeida.
