A equipe de jornalismo do Direção Concursos teve acesso à minuta do decreto que aponta a autorização para convocação de mais 1.426 aprovados no último concurso Polícia Federal. O texto, claro, deve ser aprovado pelo ministério da Economia.
Ainda sem data, o documento traz a expectativa do chamamento de novos candidatos e ainda mostra a divisão por cargo. O documento foi assinado em 10 de novembro pelo Diretor de Gestão de Pessoal da Polícia Federal, Oswaldo Paiva da Costa Gomide. Confira:
Ao todo, serão mais 123 novos delegados, 893 agentes, 400 escrivães e 10 papiloscopistas, como descreve o fragmento acima.
A minuta ainda traz as seguintes diretrizes:
Art. 1º Fica autorizada a nomeação de dois mil novecentos e vinte e seis candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, autorizado pela Portaria nº 14.358, de 9 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2020 do Diretor-Geral da Polícia Federal, sendo:
I – mil e quinhentos aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento; e
II – mil quatrocentos e vinte e seis aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento, conforme especificado no Anexo.
O artigo 2° traz algumas condições de nomeação, quais sejam:
O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º ficará condicionado à:
I – existência de vagas na data da nomeação; e
II – declaração do ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrada a origem dos recursos a serem utilizados.
Parágrafo único. O Diretor-Geral da Polícia Federal deverá:
I – verificar previamente as condições para nomeação dos candidatos a que se refere o art.
1º; e
II – editar os atos necessários ao cumprimento do disposto neste Decreto.
Concurso Polícia Federal: reajuste
Vale lembrar que um reajuste salarial deve ser confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro nos próximos dias. De acordo com documentos acessados pelo Direção, os gastos com pessoal podem aumentar cerca de 40%. Os servidores do Depen, por exemplo, devem passar a receber adicional de fronteira, enquanto algumas carreiras podem ser reestruturadas nas polícias federais do país.
O chefe do Executivo, aliás, disse que, em breve, espera “corrigir injustiças” com integrantes da PRF, PF e Depen. Vale lembrar que um novo concurso Polícia Federal deverá sair entre 2023 e 2024.
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