A Controladoria-Geral da União (CGU) flagrou indícios de irregularidades no projeto de pesquisas “Desenvolvimento Regional, Governo e Pós-Pandemia” da Universidade de Brasília (UnB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Caso sejam confirmadas, as fraudes representam um prejuízo de 2,4 milhões ao erário.
A Controladoria-Geral da União (CGU) flagrou indícios de irregularidades no projeto de pesquisas “Desenvolvimento Regional, Governo e Pós-Pandemia” da Universidade de Brasília (UnB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Caso sejam confirmadas, as fraudes representam um prejuízo de 2,4 milhões ao erário.
Em 2020, UnB e FNDE fecharam um programa de R$ 90 milhões para fomento de pesquisas sobre o cenário após a pandemia do novo coronavírus. Trata-se do Termo de Execução Descentralizada nº 9722. Mas, segundo o relatório, foram oferecidas 107 bolsas para pesquisa. No entanto, 69 pesquisadores não apresentaram resultado algum.
De acordo com a CGU, entre os investigados existem personagens com laços políticos, incluindo ex-secretários do Governo do Distrito Federal. A mulher do coordenador do projeto também teria sido contemplada, apesar de não ter apresentado resultados. Esse núcleo político teria recebido no total, aproximadamente, R$ 589 mil.
Conforme o relatório, o programa teria adotado critérios genéricos de seleção de bolsistas, possibilitando escolhas subjetivas e favorecimentos indevidos. Além das pessoas físicas, o relatório identificou sinais de favorecimento na contratação de uma empresa. E, neste caso, há novamente possibilidade de pagamentos por serviços não-prestados.
A CGU determinou a suspensão dos pagamentos. O órgão de controle cobrou um pente-fino nos processos. Caso seja comprovada a fraude, exigiu a reparação dos prejuízos, incluindo a devolução dos valores pagos. Além disso, recomendou a adoção de critérios rigorosos para o monitoramento de programas e bolsas.
Outro lado
A UnB afirmou que agiu preventivamente. Em dezembro de 2020, solicitou auditoria interna. A universidade está analisando as recomendações da CGU e já respondeu aos apontamentos.
“Reiteramos nosso compromisso com a transparência e o bom uso dos recursos públicos, por isso não economizaremos esforços para que o Termo de Execução Descentralizada n° 9722, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Universidade de Brasília, intitulado “Desenvolvimento Regional, Governo e Desafios da Educação Básica”, seja executado dentro da legalidade, gerando resultados acadêmicos e sociais relevantes”, destacou a UnB.
Segundo a UnB, providências foram tomadas para sanar as eventuais inconsistências.
“Verifica-se que a manifestação da Universidade vai ao encontro das ações propostas pela equipe de auditoria para aperfeiçoar os processos de trabalho e controles relacionados com a execução do Termo de Execução Descentralizada, razão pela qual serão acompanhadas as providências tomadas por parte da Unidade”, concluiu.
Por nota, o FNDE afirmou estar a disposição para colaborar com a investigação e tem compromisso com a transparência.
Leia a nota completa:
O FNDE ressalta o seu compromisso com a transparência e colabora com qualquer tipo de investigação para o esclarecimento de qualquer irregularidade.
Todas as providências e esclarecimentos solicitados pela Controladoria-Geral da União para apuração do caso foram prontamente tomadas pelo FNDE.
