Um casal foi flagrado fazendo sexo dentro da lixeira de um mercado em Pomerode, no Vale do Itajaí. O episódio ocorreu na manhã desta quinta-feira (24) e mobilizou a polícia. Ao menos duas ocorrências foram registradas por causa da mesma situação.
A primeira por denúncia de ato obsceno, considerado crime. A segunda, porque, horas mais tarde, o homem e a mulher voltaram ao estabelecimento e chamaram a PM alegando ameaça por parte de um funcionário.
Ninguém foi preso, mas todos terão de comparecer à audiência na Justiça.
Entenda o caso
Era por volta das 11h30min quando a guarnição recebeu o chamado pelo 190 e foi ao mercado na Rua Hermann Weege, no Centro de Pomerode. No local, um funcionário contou que outra colaboradora foi colocar o lixo na lixeira quando flagrou o casal fazendo sexo.
Conforme o relatório da ocorrência, o homem relatou ainda que na noite anterior a dupla tinha feito sexo nos fundos de outro estabelecimento na região e dormido na frente da porta da empresa. Tudo teria sido gravado por câmeras de segurança.
Com base na descrição do homem e da mulher, a PM fez rondas na região, mas não os encontrou.
Horas mais tarde, já próximo das 18h, a polícia foi novamente chamada para ir ao mercado. Mas, desta vez, quem ligou para o 190 foi o casal.
Eles alegaram que estavam no local quando um funcionário apareceu, mandou saírem dali e ainda teria ameaçado os dois caso isso não ocorresse.
O colaborador disse que, na verdade, ao ver a dupla se aproximando, seguiu uma orientação da PM e foi alertar o casal para que a cena da manhã não se repetisse. Porém, afirmou que o homem teria o chamado para o meio da rua e dito que iria pegá-lo.
A polícia registrou mais um boletim de ocorrência. Ninguém foi preso e nem levado à delegacia. Isso porque todos os envolvidos se comprometeram a comparecer em juízo para audiência na data marcada.
É crime
Por mais inusitado – e, por vezes, até engraçado – que pareça, o episódio protagonizado pelo casal é crime previsto no artigo 233 do Código Penal Brasileiro, que trata de “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”.
De 2016 a junho de 2021, 89 processos enquadrados nesta categoria passaram por julgamento no Poder Judiciário no Estado.