Visando diminuir os roubos e furtos de automóveis no país, o deputado federal Jesus Sérgio (PDT) apresentou esta semana, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 184/2022, que aumenta a pena aos receptadores de carros roubados.
“Conforme se tem noticiado, o número de furtos e roubos de veículos tem aumentado ultimamente e o aumento desses delitos está relacionado ao desmanche clandestino, ou seja, grupos especializados em receber esses veículos furtados ou roubados e realizar o seu desmanche. Em razão disso, entendemos necessário estabelecer uma punição mais severa ao delito de receptação de veículo automotor, na tentativa de frear essa prática delitiva”, afirmou Jesus Sérgio.
Hoje o código penal estabelece que: se um particular comprar um veículo roubado pode pegar uma pena de 1 a 4 anos e multa e se for comprar para revender a pena sobe para 3 a 8 anos mais multa. E o projeto do deputado Jesus Sérgio quase dobra a pena de quem compra e revende veículos roubados.
