O Greenpeace, que é uma organização não governamental, divulgou nesta semana uma investigação que aponta uma suposta explosão de desmatamento em uma área da Amazônia rica em biodiversidade, localizada entre os Estados do Amazonas, Acre e Rondônia.
De acordo com a ONG, a região é alvo de um esquema de grilagem de terras públicas.
“A ONG fez um levantamento sobre as autuações ambientais, registros de documentos e movimentações de invasores na área formada por 32 municípios do sul do Amazonas, leste do Acre e noroeste de Rondônia, região conhecida pelo acrônimo de Amacro (junção da sigla dos três Estados) e que soma uma área de 454.220 km² – quase o tamanho da Espanha. Nesta região vivem de cerca de 1,7 milhão de pessoas. O rebanho chega a 8,4 milhões de cabeças de gado”, diz um trecho da reportagem feita pelo Estadão.
A “Gleba João Bento”, uma área localizada dentro da região, foi alvo de uma cadeia de títulos fraudulentos, “levando ao surgimento de centenas de escrituras de compra e venda e duplicidade de registro de imóveis”.
Nos últimos dias, a Justiça Federal do Amazonas cancelou de imediato cerca de 14 matrículas de fazendas localizadas no interior da gleba, por irregularidades no desmembramento dessas áreas.
“Em meio a esse contexto, dos 295 mil hectares que compõem a Gleba João Bento, cerca 86 mil foram desmatados entre de 2015 a 2021, sendo que 62% dessa área foi destruída sob a égide do governo de Bolsonaro”, afirma o Greenpeace.
“Principal alvo da decisão judicial que cancelou as matrículas de fazendas no interior da Gleba João Bento, o proprietário Dorvalino Scapin acumula cerca de R$ 12 milhões em multas aplicadas pelas autoridades ambientais. Em uma única multa aplicada em 2021 pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), foi penalizado em R$ 5,380 milhões por desmatamento ilegal”, continua a reportagem.
Segundo a ONG, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), apontado como a principal ferramenta para a regularização ambiental de propriedades e posses por todo o Brasil, tem sido usado como um dos instrumentos para atribuir legitimidade de posses sobre extensas áreas de terras públicas, sob a premissa de que estas posses sejam passíveis de regularização via alterações na lei de regularização fundiária.
Ao longo do processo de grilagem da Gleba João Bento, 250 polígonos de propriedades rurais foram cadastrados de forma sobreposta na base do sistema, totalizando 370 mil hectares com mais de um proprietário. “Os documentos irregulares de propriedade davam conta de uma área 27% maior que a própria área total da gleba”, informa o Greenpeace.
O alerta da organização é de que crimes ambientais como os ocorridos dentro da Gleba João Bento se espalhem por toda a Amazônia, com a aprovação de um projeto de lei, chamado por ambientalistas de PL da Grilagem, que tramita no Congresso. O governo e a bancada do agronegócio afirmam que o projeto regulariza a situação fundiária da população e que a falta de regularização pode contribuir para que ações ilegais sejam cometidas.
Com informações do Estadão e do Portal Terra.
