A lei 11.645 acrescentou a obrigatoriedade do ensino da cultura e história indígena à lei 10.639, de 2003, responsável por inserir a história afro-brasileira e africana nos currículos escolares. A intenção é fazer com que as questões indígenas e afro-brasileiras sejam abordadas em todas as escolas.
Apesar serem hoje poucos no país, os indígenas influenciaram – e muito – a cultura de todos os brasileiros. “Ninguém vive isolado absolutamente, fechado entre muros de uma fortaleza. Em qualquer caso, os povos se influenciam mutuamente”, diz o professor José Ribamar Bessa Freire, coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sobre a chamada interculturalidade brasileira. Que é o resultado da relação entre culturas, como aconteceu no Brasil entre os indígenas, os africanos e os europeus.
Segundo o Censo 2000, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem no Brasil mais de 734 mil índios. “A estimativa é de que, atualmente, tenha no país cerca de um milhão de indígenas; aproximadamente 0,5 % da população brasileira”, diz o professor José Ribamar Bessa Freire, coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da UERG. Esses índios se distribuem entre quase 230 povos, que falam 188 línguas diferentes. Os números espantam quando se considera os quase 6 milhões de indígenas que existiam em nosso país antes da chegada dos colonizadores.
Da Educação Infantil até o 9º ano do Ensino Fundamental, os alunos estudam pouco da real cultura dos povos nativos brasileiros, da diversidade das etnias nas escolas públicas e privadas. No dia 19 de abril (Dia do Índio), as crianças ainda saem das instituições de ensino com adereços ou pinturas que, ou correspondem a uma única etnia brasileira ou nem isso: fazendo referência aos povos da América Central ou do Norte. Assim essas “homenagens” são descaracterizadas e sem sentido: mostrar a grande importância de populações que foram as primeiras a habitar as terras brasileiras.
As Universidades, nas últimas décadas, estão adentrando cada vez mais em estudos sobre essa temática, porém os cursos de Formação de Professores ainda são muito superficiais e defasados. O currículo em si precisa ser mais bem definido nessa questão. Em março de 2008 foi sancionada a Lei 11.465/08, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” e, com isso, enfatizar a contribuição de todos esses grupos – nas áreas social, econômica e política – para a formação da população brasileira. Mesmo com a lei em vigor, pouco ainda é trabalhado nas salas de aula sobre os nativos do Brasil. A proposta tem o objetivo de “ressignificar o Dia do Índio”.
Pois até o termo “Índio”, como nomenclatura foi dado por europeus para se referir às diversas etnias brasileiras e a algumas sociedades indígenas do Brasil, não sabem desse fato e precisam associar o passado no tempo presente.
Ainda na proposta há o quesito da elaboração de materiais sobre esses povos selecionados a fim de modificar o olhar do “índio engessado”, “índio fóssil”, “caricaturado”.
Ressignificar o ensino “Dia do Índio” de 19 de abril para a escola, com o entendimento da grande diversidade cultural e que melhor seria chamar de “Dia dos povos nativos do Brasil”, ou seja
utilizar Livros Didáticos para ilustrar o descaso com os povos nativos que são colocados como um mero retrovisor (apêndice, anexo) do contexto tradicional, clássico do currículo atual.
É preciso desconstruir a generalização da imagem dos nativos como “sósias” do nativo dos Estados Unidos massificada em filmes, novelas, músicas e desenhos animados no Brasil há décadas.
Mostrar também aspectos culturais de etnias afro-indígenas como, por exemplo, os Pankararu, que são pouco conhecidas no país.
Relativizar o termo “Tribo”, pois nem todas as comunidades estão dentro dessa categoria e tem organizações sociais também diferenciadas.
Entender o significado, objetivos, questões sobre a FUNAI e as atuais questões enfrentadas pelos povos nativos após Constituição de 1988 (demarcação de terras, representação política, direitos não respeitados, pobreza, alcoolismo, doenças, intolerância religiosa, conflitos).
