O Senado aprovou nesta quinta-feira (dia 30), em dois turnos, a Proposta de Emenda Ă Constituição (PEC) que institui atĂ© o fim do ano estado de emergĂȘncia no Brasil. O objetivo Ă© viabilizar a criação e a ampliação de uma sĂ©rie de benefĂcios sociais como um benefĂcio mensal de R$ 200 para taxistas e voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros. O texto segue agora Ă anĂĄlise da CĂąmara, onde a expectativa Ă© que seja votado na prĂłxima semana.
Os trĂȘs senadores do Acre, Eduardo Velloso (UB), SĂ©rgio PetecĂŁo (PSD) e Mailza Gomes (PP), votaram favorĂĄveis Ă PEC que foi aprovada por 72 votos a favor e 1 contrĂĄrio. No segundo turno, por 67 votos a favor e 1 contrĂĄrio. O Ășnico voto contra foi do senador JosĂ© Serra (PSDB-SP).
O texto da PEC diz que o estado de emergĂȘncia foi criado em virtude âda elevação extraordinĂĄria e imprevisĂvel dos preços do petrĂłleo, combustĂveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentesâ.
 A PEC prevĂȘ atĂ© o fim deste ano:
- AuxĂlio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsĂŁo, segundo Bezerra, de cadastro de 1,6 milhĂŁo de novas famĂlias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhĂ”es);
- Caminhoneiros autĂŽnomos: criação de um âvoucherâ de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhĂ”es);
- AuxĂlio-GĂĄs: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijĂŁo a cada dois meses â o preço mĂ©dio atual do botijĂŁo de 13 quilos, segundo a ANP, Ă© de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhĂŁo);
- Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, jĂĄ prevista em lei, do transporte pĂșblico de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhĂ”es);
- AuxĂlio para taxistas: benefĂcios para taxistas devidamente registrados atĂ© 31 de maio de 2022. O valor total dessa medida serĂĄ de atĂ© R$ 2 bilhĂ”es.
- Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhĂ”es ao programa Alimenta Brasil, que prevĂȘ a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famĂlias em insegurança alimentar, entre outras destinaçÔes
- Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhÔes, por meio de créditos tributårios, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.
O benefĂcio para taxistas e o repasse para o programa Alimenta Brasil foram incluĂdos na Ășltima versĂŁo da proposta, apresentada por Bezerra nesta quinta-feira.
