O senador Sérgio Petecão é o único, até a tarde deste sábado (18), dos três parlamentares do Acre, a ser signatário do pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) para investigar os atos extremistas e o vandalismo de bolsoanaristas na Praça dos Três Poderes em Brasília, no dia oito de janeiro deste ano. Filiado ao PSD, partido da base de apoio do governo petista de Luiz Inácio Lula da Silva, Petecão é o contraponto em relação aos outros dois senadores acreanos, Márcio Bittar e Alan Rick, ambos filiados ao União Brasil, que está rachado entre ser base ou oposição ao governo Lula. O pedido de CPI, no entanto, foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Soraya Thronicke impetrou mandado de segurança para instauração da CPI acusando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem cabe a prerrogativa de pautar o que deve ser votado pelos senadores, de omissão em relação ao caso. O ministro Gilmar Mendes será relator da ação.
Soraya cita ter apresentado a Pacheco, ainda em 8 de janeiro, requerimento para instalação de CPI das manifestações radicais assinado por ela e outros 37 senadores. A congressista solicitou em requerimento que fosse apurada “a responsabilidade pelos atos antidemocráticos praticados no dia 08 de janeiro de 2023, por grupo de pessoas que invadiu e depredou os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto”.
O pedido teve 11 assinaturas acima da quantidade mínima de requerentes para instalação de CPI – que seria ⅓, ou seja, 27. “Ocorre que, decorrido mais de trinta e nove dias, dos quais dezesseis dias após a reeleição do presidente do Senado Federal, este não deu qualquer andamento ao requerimento de instalação da CPI, sendo sequer lido até o presente momento”, disse a senadora, no pedido ao STF.
Soraya Thronicke afirmou que o presidente do Senado teve “comportamento omissivo […], além de atacar o dispositivo constitucional e os precedentes desta Suprema Corte sobre o tema, também impede o desempenho de uma das atividades mais relevantes para garantia da democracia e funcionamento dos demais poderes constitucionais”.
“Em outras palavras, de maneira paradoxal, a conduta omissiva do Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, revela verdadeira atuação política antidemocrática”, acrescentou a senadora.
A seguir, veja a lista completa de senadores que assinaram petição pela criação da CPI do 8 de Janeiro:
Soraya Thronicke
Giordano,
Eliziane Gama.
Davi Alcolumbre
Paulo Paim,
Alessandro Vieira,
Humberto Costa,
Marcos do Val,
Leila Barros,
Fabiano Contarato,
Randolfe Rodrigues,
Oriovisto Guimarães,
Margareth Buzetti,
Weverton,
Jorge Kajuru,
Mara Gabrilli,
Jaques Wagner,
Angelo Coronel,
Styvenson Valentim,
Rogério Carvalho,
Irajá,
Otto Alencar,
Eduardo Braga,
Omar Aziz,
Veneziano Vital do Rêgo,
Zenaide Maia,
Marcelo Castro,
Nelsinho Trad,
Izalci Lucas,
Sérgio Petecão,
Renan Calheiros,
Cid Gomes,
Daniella Ribeiro,
Esperidião Amin,
Luis Carlos Heinze,
Wellington Fagundes,
Plínio Valério,
Zequinha Marinho
Soraya Thronicke.
