A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira 29 que o bloqueio de 1,7 bilhão de reais que o governo terá de fazer no Orçamento não atingirá a Saúde e a Educação.
Segundo a emedebista, a medida também não impactará pastas menores, que já sofrem com a escassez de recursos.
“A JEO [Junta de Execução Orçamentária] já se reuniu, nós já fechamos questão em relação a isso. O que posso adiantar para vocês: fiquem tranquilos que os ministérios menores, que têm menores orçamentos, Educação e Saúde estarão preservados”, disse Tebet após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Compõem a JEO, além da pasta de Tebet, os ministérios da Fazenda, da Gestão e da Casa Civil. Os detalhes sobre os bloqueios orçamentários serão divulgados na quarta-feira 31.
Na semana passada, o Ministério do Planejamento aumentou de 107,6 bilhões para 136,2 bilhões de reais em 2023 a projeção para o déficit primário – o saldo entre despesas e arrecadação tributária do governo, sem contar os juros da dívida pública. Diante da atualização, a pasta indicou a necessidade de bloquear 1,7 bilhão de reais no Orçamento deste ano.
O governo cortou em 8,5 bilhões de reais a estimativa de receitas primárias neste ano, de 2,375 trilhões para 2,367 trilhões.
O bloqueio de 1,7 bilhão de reais em gastos não obrigatórios será a forma de o governo não descumprir o teto de gastos, imposto ao País sob Michel Temer. A gestão Lula espera aprovar nas próximas semanas no Senado uma nova regra fiscal.
