Os consumidores receberam mais uma péssima notícia de uma mudança que pode comprometer o orçamento de muita gente. Em 21 das 27 unidades federativas do Brasil, o preço do gás de cozinha terá aumento com o reajuste de um imposto bastante conhecido pela população.
O ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou, em março de 2022, a lei que unifica o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em todos os estados brasileiros. A nova legislação começa a valer a partir deste mês e promete pesar bastante no bolso.
A princípio, a alíquota única deveria ter entrado em vigor em 1º de abril, mas foi adiada para que as unidades federativas realizassem os ajustes finais para o novo modelo.
Com a decisão, ao invés de cada ente fixar uma alíquota para o ICMS, o tributo terá um valor único por litro em todo o território nacional. Segundo dados do Sindigás, isso resultará em aumento nos preços do gás em 21 estados, redução em três e estabilidade em outros três.
Conforme previsto nas novas regras, o valor único passará por revisão a cada seis meses.
A mudança só não terá um impacto maior porque o preço do gás de cozinha vendido às distribuidoras pela Petrobras acumula queda de 19% em 2023. Por outro lado, ela também atinge o diesel e o biodiesel.
Aumento médio
O Sindigás calcula que o ICMS sobre o botijão de gás de 13 quilos passará de R$ 14,23 para R$ 16,34 na média nacional. Contudo, o impacto será muito maior em certos estados e até positivo em outros.
A maior alta no imposto será registrada no Mato Grosso do Sul, de 84,5%. No Rio de Janeiro e em São Paulo, o aumento será de R$ 49,8% e 28,5%, nessa ordem.
Por outro lado, haverá queda em Santa Catarina (-21,2%), Minas Gerais (-18,7%) e Rio Grande do Norte (-1,4%). Os preços ficarão estáveis no Acre, no Ceará e no Espírito Santo. Conheça a variação por estado:
-Mato Grosso do Sul: 84,5%
-Bahia: 77,3%
-Sergipe: 56,2%
-Rio de Janeiro: 49,8%
-Amapá: 44,9%
-Rio Grande do Sul: 35,1%
-São Paulo: 28,5%
-Distrito Federal: 23%
-Goiás: 23%
-Piauí: 21,8%
-Pernambuco: 18,6%
-Maranhão: 19,7%
-Tocantins: 21,4%
-Mato Grosso: 16,9%
-Alagoas: 12,8%
-Paraná: 9,5%
-Pará: 8%
-Roraima: 5,5%
-Rondônia: 5%
-Amazonas: 4,1%
-Paraíba: 2,4%
-Acre: 0,0%
-Espírito Santo: 0,0%
-Ceará: 0,0%
-Rio Grande do Norte: -1,4%
-Minas Gerais: -18,7%
-Santa Catarina: -21,2%
