O governo federal paga nesta segunda-feira (15) mais uma rodada do abono salarial PIS/Pasep para os trabalhadores nascidos entre julho e agosto e para servidores públicos com final de inscrição do Pasep 4 e 5. Os valores já virão com o reajuste do novo salário mínimo, de R$ 1.320, em vigor desde 1º de maio.
Com a mudança, o abono passa a ter uma parcela mínima de R$ 110 e o teto de R$ 1.320. Como o calendário pago em 2023 é referente ao ano-base 2021, só recebe o valor máximo quem trabalhou 12 meses naquele ano.
O abono é um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo, e é pago a trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal.
O calendário de pagamentos dos dois programas está em vigor. O calendário do PIS/Pasep começou a ser pago em 15 de fevereiro e vai até 17 de julho deste ano, conforme o mês de aniversário (PIS) ou número de inscrição (Pasep).
O reajuste do valor será pago somente para os beneficiários que ainda não tiveram acesso aos valores do abono, ou seja, quem receberá o pagamento a partir de 15 de maio. São aqueles que nasceram entre julho e dezembro, no caso do PIS; e quem tem final de inscrição números 4 e 5, no caso do Pasep. Não haverá pagamento retroativo.
De acordo com a Caixa, que efetua o pagamento do PIS, serão pagos R$ 3,8 bilhões aos cerca de 3,9 milhões de trabalhadores que têm direito ao benefício.
Calendário
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores da iniciativa privada inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos.
Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.
Trabalhadores da iniciativa privada, que recebem pela Caixa Econômica Federal:
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:
