Um homem não identificado foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, coação no curso do processo e ameaça, em Feijó. A pena, que saiu nesta segunda-feira (15), foi estipulada em 81 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, mais dois meses de detenção e o pagamento de 60 dias-multa.
Estupro de vulnerável/Foto: Ilustrativa
Segundo a denúncia, o estupro ocorreu contra a enteada, uma criança que tinha 10 anos de idade na época do ocorrido. Aos 11 anos, a vítima engravidou, o que dificultou esconder o crime, que se repetia na comunidade onde moravam.
A juíza Ana Saboya avaliou que determinadas circunstâncias justificavam um aumento na pena, considerando a gravidade do caso. Essas circunstâncias incluem o fato de o autor ser padrasto da vítima, ocorrência de gravidez decorrente dos abusos e a natureza continuada da ação, na qual a vítima foi submetida a um longo período de abusos.
Fuga e ameaças
Quando os fatos vieram à tona, o réu usou violência e ameaças graves contra sua ex-companheira para evitar a denúncia, além de subjugar a criança pelo medo. Enquanto estava foragido, o réu repetidamente ameaçava de morte por telefone. O crime hediondo vinha ocorrendo desde 2022, e o réu foi preso preventivamente em 2023.
Não foi concedido o direito de apelar em liberdade. A sentença estabeleceu ainda a obrigação de reparar as vítimas em R$ 10 mil. O processo tramita em segredo de Justiça.
