A rebelião do dia 26 de julho de 2023 completou oito meses em março. Com cinco detentos mortos, um agente penitenciário preso, além de três afastados e 12 mandados de busca efetuados, os dois inquéritos – um para os assassinatos, outro para a participação de servidores na organização do incidente – seguem em aberto até hoje. Porém, na última sexta-feira (05), novas reviravoltas aconteceram dentro do caso.
Corredores do presídio Antônio Amaro. Foto: Ascom/Iapen
O ContilNet relembra como tudo começou e revela os novos desdobramentos da investigação do incidente. Afinal, quais os passos que a Polícia Civil do Acre desenvolveu dentro desses oito meses? O motim durou quase 24 horas e envolveu mais de 200 profissionais, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que enviou servidores da Força Nacional para auxiliar na logística de contenção.
Agora, relembre o passo a passo da rebelião e como começou a operação “Portas Abertas”, que continua atuando na busca por mais envolvidos e detalhes sobre o que realmente aconteceu naquela quarta-feira de julho do ano passado.
26 de julho
Por volta das 11h da quarta-feira, 26 de julho, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) tomou conhecimento de uma possível rebelião instaurada no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro. Treze detentos fizeram um preso, que exercia as funções de faxineiro no Bloco, e um policial penal de reféns, resultando no ferimento do policial com um tiro de raspão no olho.
Policiais se encaminhando para presídio Antônio Amaro na época da rebelião/Foto: Juan Diaz
Os detentos tiveram acesso a um arsenal de quinze armas guardadas dentro de uma sala no presídio. A Sejusp informou que policiais de folga foram convocados para ajudar a conter a rebelião. No primeiro dia de revolta, dois detentos deram entrada no Pronto-Socorro de Rio Branco, encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Um deles foi identificado como Reinaldo de Almeida Silva, de 41 anos, que foi ferido com dois tiros.
Os presos envolvidos na rebelião exigiram a presença do promotor Tales Tranin, da Vara de Execuções Penais, na unidade prisional para negociar o fim da ação dos presos, que resultou em mortes e feridos. Segundo a Sejusp, após a chegada de Tranin, os envolvidos solicitaram também a presença da imprensa acreana.
As negociações avançaram somente no dia seguinte, quinta-feira (27), quando, por volta das 10h, os presos se entregaram e o Bope finalmente conseguiu entrar no presídio. Ao entrar no complexo, a polícia confirmou a morte de cinco pessoas, sendo que três delas foram decapitadas, e a liberação de dois agentes que estavam como reféns.
Mortos durante a rebelião/Foto: Reprodução
Os cinco corpos foram levados ao Instituto Médico Legal (IML), que precisou fechar a via de acesso ao prédio para receber as vítimas fatais. Os mortos, três deles decapitados enquanto ainda estavam vivos, feridos e imobilizados a tiros, foram:
- Marcos Cunha Lindozo, conhecido como “Dragão”;
- Francisco das Chagas Pereira, conhecido como “Ozim”;
- Lucas de Freitas Murici, conhecido como “Pocoloco”;
- Ricardo Vitorino de Souza, conhecido como “Ricardinho” ou “Anjo da Morte”;
- e Davi Olimpio da Silva, conhecido como “Mendigo”.
Mossoró
No Acre, com uma população estimada em 830.026 pessoas conforme o Censo Demográfico 2022 do IBGE, o número de presos em 2022 foi de 6.016. Os dados de 2023 ainda estão sendo tabulados. Em comparação com 2021, que registrava 6.839 presos, houve uma redução de 823 detentos, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Em 2022, o sistema prisional do Acre abrigou 6.016 presos, resultando em uma taxa proporcional de 724,8 por cada grupo de 100 mil pessoas. Isso coloca o estado em quinto lugar em termos de proporcionalidade, ficando atrás apenas de Rondônia na região Norte, que registrou 932,1 presos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram do presídio de Mossoró no dia 14 de fevereiro/Foto: Reprodução
Nesse sentido, após o ocorrido, dois dos envolvidos na rebelião, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, foram protagonistas de mais uma fuga, desta vez na Penitenciária Federal de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte. Foram 50 dias de fuga, sendo amplamente cobertos pela mídia nacional em diversos aspectos.
Toda essa situação impactou nas investigações em nosso estado. Conforme afirmou o secretário adjunto da Polícia Civil, Evandro Bezerra:
“Foi um passo importante, até porque, a polícia civil disponibilizou, na época da fuga, o próprio delegado, Roberth. Walter Esteves, do Rio Grande do Norte, colaborou também com a investigação e nós estamos aqui à disposição da Justiça do Estado.”
Revelações
Na coletiva de imprensa sobre a operação “Portas Abertas”, conduzida na manhã de sexta-feira (5), o delegado encarregado, Roberth Alencar, informou que além dos 12 mandados de busca e três afastamentos, um funcionário foi detido sob suspeita de auxiliar na rebelião. Além disso, com a quebra de sigilos bancários, espera-se que mais nomes de servidores penitenciários apareçam na investigação.
Delegado-geral e responsável pela operação, Roberth Alencar falou ao ContilNet sobre os próximos passos/Foto: Mariana Moreira
“Peço até desculpa à imprensa, mas a resposta saiu. É um trabalho complexo que exige material humano, recursos humanos e estrutura. Nós passamos alguns meses analisando as câmeras e através delas, obviamente, poderíamos configurar algumas condutas relacionadas à investigação”, declara Roberth Alencar sobre a demora para que os resultados fossem divulgados.
Com duas vistorias realizadas e um trabalho minucioso que ainda se estende pelos próximos meses, Roberth Alencar falou ao ContilNet sobre um balanço geral da “Portas Abertas” até agora:
“A Polícia Civil espera elucidar os fatos, esclarecer para toda a sociedade o que realmente aconteceu, e imputar os crimes por aqueles que infringiram a lei, trazendo uma sensação de estabilidade para o sistema penitenciário. Evitar, inclusive, mortes de servidores e essa instabilidade gerou até uma mudança de administração no Iapen. Estamos em um momento de construção e pacificação de controle dos recursos”, ressaltou.
Visão áerea do presídio Antônio Amaro/Foto: Reprodução
Sobre o futuro, Alencar garante que não há uma previsão de conclusão de todas as investigações, afinal, o trabalho ficou ainda mais complexo, com dezenas de celulares para serem investigados, além de movimentações bancárias para serem analisadas:
“Então, nós vamos continuar a investigação, que já acontece há oito meses. A gente não tem um prazo. Nós estamos solicitando uma dilação da Justiça, observando, obviamente, as regras processuais e preservando o direito dos investigados”, finaliza.
