O Governo do Acre decretou situação de emergência em todo o estado por conta da seca. A publicação foi feita nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do Estado (DOE).
A escassez de chuvas, a possibilidade de municípios e aldeias indígenas ficarem isolados devido à falta de navegabilidade dos rios, ocasionando diversos problemas de abastecimento e aumento de valores de alimentos e outros insumos, o risco de desabastecimento e medicamentos e itens de saúde nos hospitais e postos médicos dos municípios afetados, além da tendência para o agravamento da diminuição do nível dos rios e para ampliação dos focos de calor foram algumas situações consideradas para o decreto de situação de emergência, segundo a publicação.
Governo do Acre decretou situação de emergência por conta da seca/Foto: Juan Diaz/ContilNet
Além disso, o decreto também aponta que o período entre os meses de maio e novembro normalmente apresenta características de baixo índices de precipitação, temperaturas elevadas, baixo percentual de umidade relativa do ar e ventos fortes.
O decreto fala ainda sobre a necessidade de adoção de medidas para prevenção e preparação para a ocorrência de desastres.
Com o decreto, cabe à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil a articulação junto às autoridades federais, estaduais e municipais, além do planejamento e coordenação de atividades e ações de socorro às comunidades isoladas e prestação de assistência aos municípios que sofrem os efeitos da seca.
Seca extrema
O Acre vem enfrentando um período de estiagem cada vez mais severo, principalmente com a escassez de chuvas e baixo nível dos rios. Na capital, o Rio Acre já está abaixo de 1,50 metros, próximo de atingir a pior cota da história, de 1,25 metros em setembro de 2022.
Segundo o Monitor de Secas, entre maio e junho, em termos de severidade da seca, em oito unidades da federação a seca se intensificou nesse período: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.
SAIBA MAIS: Acre tem quase 50% de seu território enfrentando seca grave; situação é a pior desde janeiro
Apesar de intensificar a severidade, o Acre não aumento no território com seca. Esta é a primeira vez que o estado registra seca em 100% de seu território por dois meses consecutivos desde o período entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024.
Além disso, em termos de severidade, o fenômeno se intensificou no Acre entre maio e junho com o registro de seca grave em 44% do estado e esta é a condição mais severa desde janeiro deste ano, quando houve seca extrema em 1% do Acre.
Situação de emergência em Rio Branco
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, assinou o decreto de situação de emergência em junho deste ano. O decreto considera a urgência provocada pelos baixos índices dos rios, que indicam que o período de seca será mais crítico e prolongado, além da tendência de baixa umidade do ar.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última quarta-feira (24), a situação de emergência em Rio Branco, por conta da seca severa que o município enfrenta. Nesta terça-feira, o Rio Acre amanheceu com 1,49 metros na capital acreana.
A portaria com a medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União (DOU). Com isso, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
