Um carregamento de pelo menos dez toneladas de carne fresca de pirarucu, cujo nome científico é Arapaima, um dos maiores peixes de águas doces fluviais e lacustres do Brasil, foi apreendido por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Assis Brasil, na fronteira do Acre com o Peru, na sexta-feira (27).
Ibama e Receita Federal apreendem dez toneladas de pirarucu que seria exportada do Acre para o Peru. — Foto: Sedam/Divulgação
O nome do peixe de largo consumo na região amazônica vem de dois termos da língua tupi: pirá, “peixe” e urucum, “vermelho”, devido à coloração de sua cauda.
As pessoas com as quais o produto foi apreendido não tinham licença para exportação. A carga do peixe, também conhecido como “bacalhau amazônico”, seria transportada do Brasil para o Peru.
A apreensão ocorreu em conjunto com a Receita Federal porque a carga não tinha autorização legal para ser enviada ao Peru, país que faz fronteira com o município acreano. Ainda de acordo com o Ibama, a empresa responsável pela carga foi multada em R$ 5 milhões.
“Esta operação exigiu uma logística complexa, dada a quantidade de pescado envolvida. Estamos garantindo que o pirarucu apreendido seja destinado de forma a beneficiar instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade”, explicou um comunicado da operação.
A carga foi escoltada de Assis Brasil para a capital Rio Branco, onde será destinada a instituições públicas e filantrópicas por meio do programa Mesa Brasil.
Os fiscais da operação destacaram que foi constatada a irregularidade na ausência de autorização do envio do pescado para o comércio exterior.
“Apesar de a empresa ser notificada e ter a oportunidade de regularizar a documentação, nenhuma licença foi apresentada, o que resultou na apreensão do pescado”, frisou o Ibama.
O órgão informou que a autorização é necessária para a exportação das espécies listadas na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), assinada em 1975 pelo Brasil.
O documento destaca que o pirarucu é uma das mais de 5 mil espécies que são protegidas por esse tratado, e que é necessário cumprir as normas internacionais de comércio.
Durante a operação, foi constatado que parte da carga, composta por tambaqui, uma espécie devidamente legalizada, não foi apreendida e, então, permanecerá com a empresa responsável.
