A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) informa que, durante o recesso forense de 2024/2025, funcionará em regime de plantão para atender apenas casos urgentes. Esse plantão estará disponível tanto na capital, Rio Branco, quanto nos municípios do interior.
O período de plantão será do dia 20 de dezembro de 2024 ao dia 6 de janeiro de 2025. Exemplos de casos urgentes atendidos durante o plantão incluem:
• Mandados de segurança;
• Busca e apreensão de crianças e adolescentes;
• Habeas corpus;
• Pedidos de liberdade provisória;
• Solicitações de UTI aérea;
• Bloqueio de contas bancárias;
• Corte indevido do fornecimento de energia, entre outros.
Como entrar em contato durante o plantão :
• Rio Branco:
Telefone: (68) 99927-5436
E-mail: plantao.dpe@ac.def.br
• Interior do estado:
E-mail: plantao.interior@ac.def.br
Retorno do atendimento normal
O atendimento ao público em todas as unidades da DPE/AC, assim como o chat e o agendamento online para atendimento presencial, será retomado no dia 7 de janeiro de 2025.
Para mais informações, entre em contato pelos canais indicados.