Durante a sessão desta quinta-feira (15), na Câmara Municipal de Rio Branco, marcada por impasses e polêmicas em torno da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 10/2025, o vereador Joabe Lira rebateu as críticas feitas pela oposição. O projeto aprovado na última quarta-feira (14), autorizou o Poder Executivo a contratar um empréstimo de R$ 67 milhões junto à Caixa Econômica Federal para a compra de 50 novos ônibus por meio do Programa Refrota, do Governo Federal.
Joabe é presidente da Câmara Municipal de Rio Branco/Foto: ContilNet
A votação foi questionada por parlamentares da oposição, que alegaram manobras para aprovação da proposta sem debate suficiente e com pouca transparência. A sessão chegou a ser suspensa no início da manhã para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisasse o texto, o que levou à expectativa de que a votação ocorresse apenas na quinta-feira (15). No entanto, a sessão foi retomada por volta das 16h e o projeto acabou aprovado em plenário, já com parecer favorável da CCJ, e sem a presença dos vereadores da oposição, como André Kamai, Neném Almeida e Eber Machado.
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Diante das críticas, Joabe Lira, presidente da mesa diretora, afirmou que todos os vereadores estavam cientes da urgência da matéria e que o processo seguiu os trâmites normais dentro da Casa Legislativa. Segundo ele, a proposta já vinha sendo debatida, inclusive com participação da oposição.
“De forma nenhuma. A oposição tem participado de todos os debates. Ontem, todos sabiam da urgência desse projeto, inclusive foi apresentado pelo vereador Antônio Moraes, que tinha urgência. A sessão foi suspensa, todos os vereadores depois se reuniram para que pudessem entender o projeto, também a Comissão de Constituição de Justiça reuniu, aprovou e em seguida foi dado que pudesse vir e fazer votação”, disse.
O vereador ainda reforçou que a tramitação ocorreu dentro do prazo e que os parlamentares estavam previamente informados sobre a retomada da sessão.
“Todos já sabiam que esse projeto estava tramitando na casa, que era um projeto importante. Foi complicado, na verdade, porque o prazo era até ontem. Então todos já estavam de sobreaviso. Quando foram convidados para vir, acabou que alguns não quiseram mais fazer a sessão, [mas] a votação foi feita normalmente”, completou.
O PLC 10/2025 tem como objetivo renovar parte da frota do transporte coletivo da capital, um dos setores mais criticados pela população de Rio Branco nos últimos anos.
Agora com a aprovação, a Prefeitura de Rio Branco poderá seguir com os trâmites para aquisição da nova frota, que conta com 6 ônibus elétricos e 44 a combustão.
