A Câmara Municipal de Rio Branco debate nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo no valor de R$ 67 milhões para a aquisição de 50 novos ônibus destinados ao transporte público da capital. A proposta, encaminhada pelo Executivo, entrou em pauta em regime de urgência, o que gerou resistência entre alguns vereadores da oposição.
Jhonatan Santiago, articulador da prefeitura foi até à Casa Legislativa para explicar o projeto a oposição/Foto: ContilNet
De acordo com o articulador institucional da Prefeitura, Jonathan Santiago, os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dentro da linha Profrota, voltada à renovação de frotas no transporte coletivo. Serão adquiridos 44 veículos a combustão e 6 elétricos. Ainda segundo ele, o modelo previsto é que os ônibus sejam repassados às empresas vencedoras da licitação, que ficarão responsáveis pelo pagamento das parcelas do financiamento.
Projeto foi encaminhado em regime de urgência/Foto: ContilNet
“Esses ônibus vão ser repassados e as parcelas do empréstimo a empresa vai pagar. a empresa vencedora ou as empresas vencedoras, a gente não pode cravar que vai ser uma ou mais de uma. Então, aquela que vier a ganhar o certame e esses ônibus forem utilizados naquela rota definida no processo licitatório, ela vai estar assumindo essas parcelas”, explicou o articulador.
A oposição, no entanto, questiona a falta de clareza sobre a gestão dos veículos após a compra. Para o vereador André Kamai (PT), é necessário aprofundar o debate antes da aprovação do projeto em regime de urgência.
“Ontem ouvimos o superintendente da RBTrans e ele não soube nos dizer como será feita a gestão desses ônibus. Eles serão entregues às empresas que vencerem a licitação? Serão operados pela Prefeitura? Enquanto essas respostas não estiverem claras, não podemos aprovar esse empréstimo”, afirmou Kamai.
O parlamentar criticou a ausência de um plano concreto para o uso dos veículos e alertou para o risco de um investimento sem retorno garantido à população.
“Isso não é uma concessionária de carros. A Prefeitura não pode comprar ônibus para deixar guardados. Precisa haver uma política pública clara. Estamos falando de R$ 67 milhões. É um investimento muito sério”, completou.
Mesmo com a resistência de alguns parlamentares da oposição, o Executivo articula com a base governista para que o projeto seja votado ainda nesta quarta-feira. Segundo Santiago, há diálogo em curso com os líderes das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Transporte para que o texto seja apreciado em caráter de urgência.
“Estamos conversando com os vereadores para que o projeto seja votado ainda hoje. É uma oportunidade importante de renovar a frota e garantir melhorias no transporte da cidade”, concluiu o representante da Prefeitura.
