A página oficial do Ministério Público do Acre (MPAC) divulgou nesta quarta-feira (28) as versões da procuradora-geral de Justiça do órgão, Patrícia Rêgo, e do promotor Efraim Mendonça sobre as investigações acerca da morte do advogado e colunista social Moisés Alencastro.
Moisés Alencastro era advogado e colunista do ContilNet/Foto: Reprodução
A Justiça do Acre, por meio da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, aceitou a denúncia do MPAC contra os acusados de matarem o advogado.
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Antônio de Sousa Morais, de 22 anos, e Nataniel Oliveira de Lima, de 23, suspeitos do crime, foram indiciados por homicídio e furto qualificados em concurso material. A denúncia foi aceita há pelo menos 10 dias pelo titular da 2ª Vara, o juiz Alesson Braz.
Acusados foram preso no dia 25 de dezembro/Foto: Reprodução
Patrícia afirma que a Justiça não negou a hipótese de homofobia no caso, ao contrário do que foi noticiado por alguns veículos de imprensa.
“Uma informação sobre o homicídio de Moisés Alencar, que era nosso servidor. Eu queria explicar para a imprensa, que está um pouco confusa essa questão da homofobia. A notícia dizia que o juiz teria descartado a hipótese de homofobia no caso do assassinato de Moisés. Isso não é verdade. Os dois autores foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe. O motivo torpe é a homofobia”, disse a procuradora.
“Você lê a denúncia e está lá descrito: o entendimento do Ministério Público do Acre foi que o motivo torpe foi a homofobia. Está descrito o que é a homofobia. Ele fala lá”, acrescentou.
O promotor Efraim, que ofereceu a denúncia à Justiça, corroborou o discurso da procuradora.
“O crime de ódio seria qualquer ato criminoso motivado por preconceitos e intolerâncias às características inerentes da vítima ou de seu grupo, como, por exemplo, o gênero, a raça, a procedência, a religião, ou uma deficiência física. O resultado de tudo isso seria… isso agrava, né? Isso intensifica o trauma e a agressão contra essa pessoa”, pontuou.
Então, no caso do homicídio com motivação torpe por conta de homofobia, o que se verifica nesse elemento intrínseco do processo: enxergamos ali um tratamento homofóbico, mesmo daquele que já se relacionava com a vítima. O modo de agir dele, a exagerada violência… isso são coisas que se verificam em crimes de ódio. Reparem bem que, se fizermos uma comparação com a relação ao feminicídio, os crimes de feminicídio são extremamente violentos, né? De matar, inclusive, na frente das crianças”, concluiu.
Entenda o caso
Moisés Alencastro, conhecido por sua atuação como ativista cultural, colunista social, advogado e servidor do MP-AC desde 2006, foi encontrado sem vida no dia 22 de dezembro. Seu veículo foi localizado abandonado na Estrada do Quixadá, na zona rural de Rio Branco.
Antônio foi detido na manhã do dia 25 de dezembro em Rio Branco, após permanecer foragido desde que o corpo da vítima foi descoberto em um apartamento no bairro Morada do Sol.
Por sua vez, Nataniel, considerado o segundo suspeito, foi preso no final da tarde do mesmo dia, no bairro Eldorado. Ele foi levado inicialmente ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para prestar depoimento e, posteriormente, encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla).
