Após encerrarem o calendário legislativo de 2025 com a votação das leis orçamentárias, a Câmara Municipal de Rio Branco e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) já têm data definida para a retomada das sessões: 3 de fevereiro, primeira terça-feira do mês, conforme previsto nos regimentos internos.
Na capital, a Câmara de Rio Branco concluiu o ano legislativo com uma sessão que avançou pela madrugada, ainda em dezembro, para aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA). Apesar da expectativa em torno da inauguração da nova sede do Legislativo municipal, as sessões seguirão ocorrendo em espaço provisório, localizado na Rua Hugo Carneiro, no Bairro Bosque, já que o novo prédio ainda não foi oficialmente entregue.
As sessões da Câmara seguirão ocorrendo em espaço provisório, localizado na Rua Hugo Carneiro | Foto: ContilNet/Carlos Alexandre
A última sessão ordinária de 2025 marcou o encerramento das atividades parlamentares e foi dedicada à apreciação do orçamento do município, após um dia inteiro de negociações e debates entre os vereadores.
Já na esfera estadual, a Aleac também encerrou os trabalhos em dezembro do ano passado, quando os deputados aprovaram a Lei Orçamentária Anual de 2026, estimada em R$ 13,8 bilhões, encerrando oficialmente a pauta legislativa do ano antes do recesso.
Em conversa com a ContilNet, o deputado estadual Pedro Longo explicou que o retorno das sessões segue o que determina o Regimento Interno da Casa. “Pelo regimento, as sessões começam a partir de fevereiro. A primeira terça é dia 3”, afirmou.
Segundo o parlamentar, embora a data marque formalmente a volta ao plenário, os primeiros dias do período legislativo costumam ser destinados a questões internas a da Assembleia. “Geralmente, os primeiros dias são dedicados a organizar as comissões”, finalizou.
