O Governo do Brasil anunciou que duas escolas indígenas do Acre serão contempladas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) voltado à educação. A medida, que integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia, visa a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em 17 estados, com o objetivo de criar ambientes de aprendizagem que respeitem as identidades culturais e os modos de vida dos povos originários.
Escola da aldeia Puyanawa teve sete alunos aprovados no vestibular indígena da UnB. Foto: Stalin Melo/SEE
A inclusão das unidades escolares acreanas está prevista na Resolução nº 12/2026, que também abrange a construção de cinco novos campi de institutos federais e investimentos significativos na infraestrutura de universidades e institutos federais em todo o país. A iniciativa é parte de um esforço mais amplo para fortalecer a educação escolar indígena no Brasil, em conformidade com a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE) e com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante direitos fundamentais aos povos indígenas e comunidades tradicionais.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a seleção das escolas a serem beneficiadas foi realizada com base em critérios técnicos, territoriais e populacionais, levando em consideração a identificação de lacunas de acesso à educação, a vulnerabilidade social das comunidades e o apoio das lideranças indígenas. A formalização das propostas será realizada por meio do sistema TransfereGov, com análise técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e execução pela Caixa Econômica Federal.
No Acre, as duas escolas selecionadas serão reformadas para garantir uma infraestrutura moderna, com salas de aula adequadas e equipamentos escolares que atendam às necessidades específicas das comunidades indígenas. Para o governo federal, essa ação é um avanço fundamental para garantir o direito à educação para os povos originários, promovendo a inclusão e o respeito às suas tradições e culturas.
Além das escolas indígenas, o Novo PAC também prevê investimentos em educação superior, com a construção de novos campi e ampliação de estruturas em universidades federais. Ao todo, o programa contará com 377 obras e cerca de R$ 3,4 bilhões em investimentos no eixo de consolidação da educação, além de R$ 6,6 milhões destinados à expansão de infraestruturas educacionais.
