Após alguns dias de recesso, o Poder Judiciário do Acre (PJAC) retomou o atendimento ao público nesta quarta-feira (7), das 7h às 14h, em todas as unidades administrativas e jurisdicionais do estado.
Sede do TJAC/Foto: Ascom/TJAC
Em nota oficial, o órgão esclareceu que a tramitação dos feitos não foi totalmente interrompida. “Durante esses dias, os processos cadastrados no sistema eproc continuaram sendo distribuídos. Contudo, os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro”, informou.
O Judiciário detalhou ainda quais procedimentos foram analisados no período de recesso. “Foram avaliados somente habeas corpus, mandados de segurança, prisões em flagrante, pedidos de liberdade provisória, decretação de prisão preventiva ou temporária e pedidos de busca e apreensão, desde que comprovada a urgência, além de medidas cautelares e outras demandas emergenciais”, finalizou o órgão.
