A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o regime de urgência para o projeto de lei que trata da quebra da patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, utilizados no tratamento do diabetes tipo 2 e que ganharam popularidade recente pelo efeito na perda de peso. O placar da votação foi de 337 votos favoráveis e 19 contrários.
Câmara aprova urgência de projeto que prevê quebra da patente do Mounjaro/Foto: Reprodução
Com a aprovação da urgência, o texto poderá ser analisado diretamente em plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas da Casa, o que acelera a tramitação da proposta.
Mounjaro e Zepbound são nomes comerciais da tirzepatida, princípio ativo desenvolvido pela farmacêutica Eli Lilly. O medicamento atua no controle da glicose e do apetite ao imitar hormônios intestinais relacionados à saciedade, sendo indicado principalmente para o tratamento do diabetes tipo 2.
A quebra de patente permitiria que outros laboratórios produzissem o medicamento, o que tende a reduzir os preços e ampliar a concorrência. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a medida pode facilitar a futura incorporação do remédio e ampliar o acesso da população ao tratamento.
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A proposta foi apresentada pelo líder do PDT na Câmara, Mário Heringer, que defende a iniciativa como forma de tornar os medicamentos mais acessíveis. Segundo o parlamentar, apesar da importância dos remédios no tratamento da obesidade e do diabetes, os valores praticados atualmente são elevados e dificultam o acesso de grande parte da população.
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