O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu, na edição desta segunda-feira (23), do diário eletrônico da instituição, um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na destinação de recursos arrecadados durante o Arraial Cultural promovido pela Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), em Rio Branco.
A apuração teve início após manifestação sigilosa protocolada na Ouvidoria do MP, relatando possível apropriação indevida de valores obtidos com a venda de cartelas de bingo realizada entre os dias 27 de junho e 2 de julho de 2023. Segundo a denúncia, os recursos teriam sido transferidos para conta bancária pessoal de uma servidora da fundação.
A portaria que instaura o procedimento foi assinada pela promotora de Justiça Myrna Teixeira Mendoza, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público. No documento, o MP aponta que solicitou informações à FEM, mas a fundação apresentou apenas prestações de contas globais do evento, sem detalhar ou comprovar a aplicação dos valores que teriam sido movimentados na conta da servidora.
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Diante da ausência de documentos específicos que comprovem a destinação dos recursos arrecadados, o Ministério Público decidiu aprofundar as investigações. Entre as medidas determinadas está a requisição formal para que a fundação informe o total arrecadado, o período exato da arrecadação e em quais projetos ou finalidades os valores foram aplicados.
Dependendo das respostas apresentadas, a promotoria poderá convocar a servidora envolvida para prestar esclarecimentos.
