O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, nesta segunda-feira (2/2), a liminar de habeas corpus que mantinha o rapper Oruam em liberdade. A decisão abre caminho para o retorno do músico à prisão, caso seja expedido um novo mandado.
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A informação foi revelada com exclusividade pela coluna Fábia Oliveira.
Entenda o caso
O rapper, cujo nome de batismo é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, foi preso em julho de 2025 após ser indiciado por sete crimes, entre eles:
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Tráfico de drogas
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Associação ao tráfico
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Resistência e desacato
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Dano, ameaça e lesão corporal
Posteriormente, ele também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais, em decorrência dos mesmos fatos.
Em setembro de 2025, o STJ concedeu uma liminar que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, como:
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Comparecimento periódico ao juízo
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Recolhimento domiciliar noturno
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Uso de tornozeleira eletrônica
Por que o habeas corpus foi revogado
Na decisão proferida em 2 de fevereiro, o STJ negou definitivamente o habeas corpus após constatar descumprimento das medidas impostas. Segundo o relator, o monitoramento eletrônico apresentou 28 interrupções em apenas 43 dias, principalmente durante noites e fins de semana, comprometendo a fiscalização judicial.
O tribunal entendeu que as falhas não podem ser tratadas como meros problemas técnicos.
Defesa se manifesta
A defesa de Oruam alegou que as interrupções ocorreram por problemas no carregamento da bateria da tornozeleira. No entanto, o relator afirmou que a justificativa é frágil e não se sustenta diante da frequência e do padrão das ocorrências.
Segundo o ministro, a conduta do artista representa risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, além de demonstrar falta de comprometimento com decisões judiciais.
Efeitos da decisão
Com a revogação da liminar, a prisão preventiva volta a produzir efeitos imediatos. Um ofício comunicando a decisão já foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que poderá expedir novo mandado de prisão.
O relator do caso é o ministro Joel Ilan Paciornik, o mesmo que havia concedido a liberdade provisória ao rapper em setembro.
Fonte: Metrópoles
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