“A regra do direito penal brasileiro é investigar para prender, e não prender para investigar. O que aconteceu aqui foi o contrário: primeiro mandaram prender e depois foram investigar”, Foi assim que Atevaldo Santana, o advogado de dois jogadores do Vasco-AC que tiveram a prisão revogada pela Justiça do Acre, comentou a decisão judicial. Com exclusividade ao ContilNet, ele informou que a defesa pretende ingressar com uma ação contra o Estado pedindo indenização pelos danos causados aos atletas durante o período em que permaneceram presos.
Os dois jogadores investigados no caso de suposto estupro ocorrido em um alojamento do clube, em Rio Branco, tiveram as prisões revogadas após a conclusão do inquérito policial. Segundo a defesa, não foram encontrados elementos que justificassem a responsabilização deles.
O Vasco da Gama-AC emitiu uma nota oficial após a Justiça do Acre determinar a soltura de dois jogadores que estavam presos no âmbito da investigação de um suposto estupro coletivo. A nota foi publicada no perfil do clube no Instagram nesta terça-feira (10).
Ao comentar a decisão, o advogado afirmou que a investigação demonstrou a inocência dos atletas.
“Chegou ao final da investigação e ficou demonstrado que esses dois rapazes são totalmente inocentes. Mesmo assim, passaram quase um mês presos, o que gerou prejuízos pessoais e profissionais muito sérios”, declarou.
Defesa anuncia ação contra o Estado
Após a decisão judicial, a defesa informou que deve ingressar com uma ação contra o Estado do Acre pedindo indenização pela prisão dos atletas. “Nós vamos entrar com uma ação contra o Estado do Acre para indenizar esses rapazes pelos problemas que eles passaram em razão dessa prisão. Eles foram expostos, ficaram privados da liberdade e sofreram consequências que agora precisarão ser reparadas”, afirmou o advogado.
Além disso, a defesa também afirmou que avalia entrar com medidas judiciais contra as mulheres que denunciaram o caso, sob a alegação de acusação sem provas.
“Não se pode acusar alguém de um crime tão grave sem apresentar provas. Isso pode configurar denunciação caluniosa, e nós também vamos analisar a adoção de medidas judiciais nesse sentido”, disse.
Contestação sobre estupro coletivo
Durante a entrevista, o advogado também contestou a forma como o caso vem sendo tratado e questionou a classificação do episódio como estupro coletivo. “Estupro coletivo ocorre quando mais de um indivíduo pratica o ato contra uma mesma vítima. Pelo que consta nos autos, cada pessoa estava em ambientes diferentes, o que afasta essa configuração”, argumentou.
Apesar da soltura dos dois jogadores, outros dois atletas investigados no caso seguem presos preventivamente. O processo continua em andamento e deve avançar para as próximas etapas na Justiça. Segundo a defesa, a estratégia agora será apresentar os argumentos durante a tramitação da ação penal.
“Agora o processo segue e, durante a instrução, a defesa vai demonstrar que os acusados também são inocentes”, concluiu o advogado.
