A deputada federal Socorro Neri (PP-AC) comemorou, nesta terça-feira (10), a aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3946/2021, que regulamenta a profissão de doula no Brasil. A proposta foi apresentada pela então senadora e atual vice-governadora do Acre, Mailza Assis.
Em vídeo publicado nas redes sociais, a parlamentar informou que acompanhou a votação mesmo cumprindo agendas no Acre e destacou a expectativa de que o projeto seja analisado ainda nesta sessão da Câmara dos Deputados.
“Estou na correria das agendas aqui no Acre, mas sigo votando pelo Infoleg. Acabamos de aprovar o requerimento de urgência daquele projeto importantíssimo que regulamenta a profissão de doula, projeto de autoria da então senadora Mailza Assis, nossa atual vice-governadora do Acre. Esse requerimento também é de minha autoria e agora, na sequência, está aqui na pauta a votação a respeito do mérito do projeto”, afirmou.
Segundo Socorro Neri, há expectativa de que o texto seja votado ainda nesta terça-feira pelo plenário da Câmara.
“Há uma expectativa grande de que ainda na votação de hoje, ainda na sessão de hoje, esse projeto seja aprovado na Câmara dos Deputados. Projeto que já foi aprovado no Senado, um projeto de 2021”, acrescentou.
O projeto estabelece regras para o exercício da atividade de doula, profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional a gestantes, parturientes e puérperas durante a gravidez, o trabalho de parto e o pós-parto.
A proposta também delimita as atribuições dessas profissionais e deixa claro que o trabalho das doulas não substitui a atuação de médicos, enfermeiros ou outros profissionais de saúde, funcionando como um suporte complementar à gestante.
Outro ponto do texto prevê que a presença da doula poderá ocorrer em maternidades, casas de parto e outros estabelecimentos de saúde, tanto da rede pública quanto privada, sempre que houver solicitação da gestante.
Com a urgência aprovada, o projeto pode ser analisado diretamente pelo plenário da Câmara. Se aprovado pelos deputados, seguirá para sanção presidencial.
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