O concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) ganhou um capítulo histórico nesta quarta-feira (18/03). Matheus Menezes Matos, candidato com nanismo, celebrou nas redes sociais a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou que a banca FGV realize um novo Teste de Aptidão Física (TAF) com adaptações razoáveis para sua condição.
Matheus, que busca realizar o sonho de se tornar delegado, havia sido prejudicado pela falta de critérios proporcionais na fase de salto horizontal. Com a decisão, o Judiciário reafirma que a igualdade material deve prevalecer em concursos públicos.
Desabafo contra o preconceito
Com quase 20 mil seguidores, o candidato utilizou seu perfil para desabafar sobre os ataques que sofreu durante o processo. “Aguentei tudo calado, recebi directs me injuriando. Só eu sei a minha capacidade de chegar onde cheguei”, escreveu.
Com informações de Metrópoles.
Ele classificou a decisão como uma resposta aos “juristas da internet” e àqueles que duvidavam de sua compatibilidade com o cargo.
O que diz a decisão de Alexandre de Moraes
O ministro julgou procedente a reclamação, cassando o ato anterior que impedia a adaptação. Segundo Moraes, o pedido de adaptação no salto horizontal deve ser analisado conforme o entendimento da Corte sobre inclusão. “Analisada a necessidade de adaptação, o candidato deverá se submeter novamente ao Teste de Aptidão Física”, determinou o ministro na última terça (17).
A defesa de Matheus, por meio de nota oficial, destacou que a vitória é coletiva. “É um avanço em prol da inclusão e do respeito aos direitos das pessoas com deficiência”.
Além da esfera administrativa, a advogada criminalista do candidato informou que as injúrias e difamações sofridas virtualmente já estão sendo apuradas para medidas cíveis e criminais.
O conceito de Adaptação Razoável
O caso de Matheus traz à tona o conceito jurídico de adaptação razoável, que são modificações e ajustes necessários que não acarretem um ônus desproporcional, assegurando que pessoas com deficiência possam gozar de seus direitos em igualdade de condições com as demais.
A luta de Matheus agora volta para os campos de treinamento, mas com a segurança jurídica de que sua condição física será respeitada pela banca examinadora.
