O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta quinta-feira (16/10) que a sessão de hoje que analisaria os vetos do licenciamento ambiental foi cancelada. Em nota, a presidência do Senado afirmou que a razão para o cancelamento foi atender a uma solicitação da Liderança do Governo.
“O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, informa que a sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para esta quinta-feira, está cancelada. A decisão atende a uma solicitação da Liderança do Governo no Congresso”.
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A sessão, que trataria da análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, não tem data para ser remarcada.
O texto já foi aprovado pelo Congresso e ficou conhecido por ambientalistas como “PL da Devastação”. Por essa razão, o governo busca atrasar a análise dos vetos feitos por Lula ao projeto.
O presidente, em agosto, vetou 63 pontos do PL. Entre os vetos, estão trechos que facilitam a obtenção de licença por meio de autodeclaração dos empreendimentos de médio potencial poluidor, além de pontos que enfraqueciam o regime especial de proteção da Mata Atlântica, impedindo corte de floresta nativa e o processo de consulta às comunidades indígenas e quilombolas no processo de reconhecimento de terras.
Dentro do Congresso, a atmosfera é de que a derrubada dos vetos aconteça, principalmente pela pressão da bancada do agronegócio. Na terça-feira (14/10), 89 entidades do setor produtivo levaram um documento ao Congresso pedindo que todos os vetos de Lula sejam derrubados.
