A possível classificação das facções criminosas PCC e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas internacionais pelo governo dos Estados Unidos acendeu um alerta no governo brasileiro e pode se tornar um dos temas centrais de um futuro encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o líder norte-americano Donald Trump.
A reunião entre os dois presidentes chegou a ser prevista inicialmente para março, mas ainda não tem data definida. O desencontro de agendas e o início da guerra no Irã acabaram adiando a viagem do chefe do Executivo brasileiro a Washington.
A proposta em análise pelo governo dos Estados Unidos busca enquadrar o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho como organizações terroristas internacionais. A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla de Washington para intensificar o combate ao tráfico internacional de drogas na América Latina.
Na prática, a classificação pode ampliar o alcance das ações norte-americanas contra essas facções e abrir brechas para operações internacionais voltadas ao combate ao narcotráfico. Segundo autoridades dos EUA, a medida também permitiria ampliar sanções financeiras e mecanismos de cooperação entre agências de segurança.
Um movimento semelhante ocorreu no ano passado, quando cartéis venezuelanos foram classificados como organizações terroristas internacionais. A decisão antecedeu uma operação militar norte-americana na Venezuela que resultou na captura do ex-presidente Nicolás Maduro, acusado por autoridades dos Estados Unidos de envolvimento com o tráfico internacional de drogas.
No Brasil, no entanto, a proposta é vista com cautela. O governo avalia que facções criminosas como PCC e CV não se enquadram na legislação brasileira que define o crime de terrorismo, geralmente associado a motivações ideológicas, políticas, religiosas ou xenófobas.
Especialistas também defendem essa interpretação. Segundo o professor Manuel Furriela, especialista em relações internacionais e reitor da Universidade Católica de Brasília, a classificação internacional de terrorismo costuma envolver grupos com objetivos políticos ou revolucionários.
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“Organizações terroristas normalmente possuem motivações políticas ou ideológicas. No caso de facções criminosas, trata-se de grupos que atuam com foco em lucro econômico por meio de atividades ilegais”, explicou.
Outro ponto de preocupação no governo brasileiro é a possibilidade de que a classificação abra espaço para interferências externas em assuntos de segurança interna, o que poderia ser interpretado como risco à soberania nacional.
Diante desse cenário, o Itamaraty iniciou articulações diplomáticas para discutir o tema com autoridades norte-americanas. No último domingo, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou por telefone com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, e apresentou a posição do governo brasileiro contrária à medida.
Embora ainda não haja confirmação oficial, analistas avaliam que o assunto deve aparecer na agenda do encontro entre Lula e Trump quando a reunião finalmente ocorrer. O combate ao crime organizado transnacional tem ganhado espaço nas discussões diplomáticas entre os dois países.
Para especialistas em risco político, a tendência é que o Brasil busque tratar o tema dentro de uma lógica de cooperação internacional no combate ao narcotráfico, evitando classificações unilaterais que possam gerar impactos diplomáticos ou jurídicos.
